0502597-24.2017.8.05.0146

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/05/2017

Valor da Causa

R$ 3.665,86

Orgao julgador

1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Cláudio Césare Braga Pereira

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JUAZEIRO

CNPJ 13.***.***.0001-27

Autor

AUDITOR FISCAL DA SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL: ADEMAR FERREIRA DOS SANTOS, MATRICULA: 18

Terceiro

AUDITOR FISCAL DA SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL: SANDRO EDUARDO C. CAMPOS, MATRICULA: 31276

Terceiro

AUDITOR FISCAL DA SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL: SILVIO LINS DE SOUZA JUNIOR, MATRICULA: 21

Terceiro

PROCURADOR-GERAL DO MUNICIPIO DE JUAZEIRO/BA: THIAGO FRANCO CORDEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

19/02/2025, 11:13

Baixa Definitiva

19/02/2025, 11:13

Juntada de certidão

19/02/2025, 11:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUAZEIRO em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 03:33

Publicado Sentença em 02/10/2024.

06/10/2024, 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

06/10/2024, 08:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Apelante: Municipio De Juazeiro Apelado: Marinaldo Oliveira De Freitas Terceiro Interessado: Ceman De Juazeiro-ba Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Juazeiro - 1ª Vara da Fazenda Pública Tel.: (74) 3611-7267 / E-mail: [email protected] Travessa Veneza, S/N, Alagadiço, Juazeiro-BA - CEP: 48904-350 SENTE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO SENTENÇA 0502597-24.2017.8.05.0146 Execução Fiscal Jurisdição: Juazeiro

03/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

29/09/2024, 14:52

Extinto o processo por ausência das condições da ação

20/06/2024, 17:34

Expedição de ato ordinatório.

20/06/2024, 17:34

Conclusos para decisão

18/12/2023, 17:31

Juntada de Petição de petição

14/12/2023, 22:02

Expedição de ato ordinatório.

07/12/2023, 13:44

Ato ordinatório praticado

07/12/2023, 13:43

Mandado devolvido Positivamente

26/10/2023, 01:22

Documentos

Sentença

•29/09/2024, 14:52

Sentença

•20/06/2024, 17:34

Ato Ordinatório

•07/12/2023, 13:44

Ato Ordinatório

•07/12/2023, 13:43

Ato Ordinatório

•02/10/2023, 18:27

Ato Ordinatório

•02/10/2023, 18:27

Ato Ordinatório

•03/05/2023, 15:36

Ato Ordinatório

•03/05/2023, 15:35

Acórdão

•23/02/2023, 17:34

Ato Ordinatório

•13/01/2023, 15:12

Ato Ordinatório

•24/02/2022, 14:58

Sentença

•10/01/2022, 16:32

Despacho

•02/12/2021, 11:52

Ato Ordinatório

•20/09/2021, 12:48

Despacho

•14/04/2021, 12:01