0502597-24.2017.8.05.0146

Apelação CívelExtinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/01/2023

Valor da Causa

R$ 1.614,26

Orgao julgador

Des. Cláudio Césare Braga Pereira

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução Fiscal · 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JUAZEIRO

CNPJ 13.***.***.0001-27

Autor

MUNICIPIO DE JUAZEIRO

Terceiro

JUAZEIRO - PREFEITURA MUNICIPAL - GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

MARCUS PAULO ALCANTARA BOMFIM

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 19/04/2023

19/04/2023, 16:00

Baixa Definitiva

19/04/2023, 16:00

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

19/04/2023, 16:00

Juntada de certidão

19/04/2023, 11:43

Juntada de Petição de petição

24/03/2023, 14:59

Decorrido prazo de MARINALDO OLIVEIRA DE FREITAS em 22/03/2023 23:59.

23/03/2023, 00:10

Expedição de Certidão.

10/03/2023, 00:09

Expedição de Certidão.

10/03/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023

03/03/2023, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/02/2023, 08:42

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE JUAZEIRO - CNPJ: 13.915.632/0001-27 (APELANTE) e provido

26/02/2023, 08:22

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE JUAZEIRO - CNPJ: 13.915.632/0001-27 (APELANTE) e provido

23/02/2023, 17:34

Juntada de Petição de certidão

13/02/2023, 18:39

Deliberado em sessão - julgado

13/02/2023, 15:31

Expedição de Certidão.

11/02/2023, 03:29

Documentos

Acórdão

•23/02/2023, 17:34

Ato Ordinatório

•13/01/2023, 15:12

Ato Ordinatório

•24/02/2022, 14:58

Sentença

•10/01/2022, 16:32

Despacho

•02/12/2021, 11:52

Ato Ordinatório

•20/09/2021, 12:48

Despacho

•14/04/2021, 12:01

Despacho

•07/12/2020, 09:58

Despacho

•03/05/2018, 16:02