0500132-08.2018.8.05.0146

Mandado de Segurança CívelMandado de SegurançaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/01/2018

Valor da Causa

R$ 954,00

Orgao julgador

1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO

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Partes do Processo

CARLOS HENRIQUE SILVA DOS SANTOS FILHO

CPF 051.***.***-10

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

DEUSDEDITE GOMES ARAUJO

OAB/BA 19982•Representa: ATIVO

CIRO SILVA DE SOUSA

OAB/BA 37965•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE SILVA DOS SANTOS FILHO em 23/10/2024 23:59.

22/12/2024, 23:22

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/10/2024 23:59.

20/12/2024, 01:40

Arquivado Definitivamente

17/12/2024, 13:03

Baixa Definitiva

17/12/2024, 13:03

Expedição de intimação.

17/12/2024, 13:03

Expedição de intimação.

17/12/2024, 13:03

Juntada de Petição de CIENCIA RETORNO DOS AUTOS

03/10/2024, 14:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Carlos Henrique Silva Dos Santos Filho Advogado: Deusdedite Gomes Araujo (OAB:BA19982) Advogado: Ciro Silva De Sousa (OAB:BA37965) Apelado: Ten Cel Pedro Luiz Brandão Junior Apelado: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 0500132-08.2018.8.05.0146 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Juazeiro

03/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Carlos Henrique Silva Dos Santos Filho Advogado: Deusdedite Gomes Araujo (OAB:BA19982) Advogado: Ciro Silva De Sousa (OAB:BA37965) Apelado: Ten Cel Pedro Luiz Brandão Junior Apelado: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 0500132-08.2018.8.05.0146 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Juazeiro

03/10/2024, 00:00

Publicado Intimação em 02/10/2024.

02/10/2024, 22:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

02/10/2024, 22:01

Expedição de intimação.

30/09/2024, 10:34

Expedição de intimação.

30/09/2024, 10:34

Ato ordinatório praticado

30/09/2024, 08:19

Expedição de intimação.

30/09/2024, 08:19

Documentos

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 08:19

Decisão

•30/07/2024, 08:37

Decisão

•29/07/2024, 10:13

Despacho

•25/06/2024, 10:06

Despacho

•21/06/2024, 20:24

Despacho

•16/04/2024, 16:12

Ato Ordinatório

•04/12/2023, 11:58

Ato Ordinatório

•04/12/2023, 11:58

Sentença

•24/11/2023, 14:01

Ato Ordinatório

•08/02/2023, 13:30

Despacho

•09/08/2022, 14:05

Despacho

•09/05/2022, 10:38

Despacho

•11/09/2020, 11:20

Despacho

•16/06/2020, 10:02

Despacho

•16/03/2020, 11:06