0500132-08.2018.8.05.0146

Apelacao Remessa NecessariaMandado de SegurançaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/06/2024

Valor da Causa

R$ 954,00

Orgao julgador

Des. José Soares Ferreira Aras Neto

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Partes do Processo

TEN CEL PEDRO LUIZ BRANDAO JUNIOR

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ 13.***.***.0001-60

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

Advogados / Representantes

DEUSDEDITE GOMES ARAUJO

OAB/BA 19982•Representa: PASSIVO

CIRO SILVA DE SOUSA

OAB/BA 37965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 18/09/2024

18/09/2024, 14:21

Baixa Definitiva

18/09/2024, 14:21

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

18/09/2024, 14:21

Juntada de certidão

18/09/2024, 14:20

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 00:44

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 01:07

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 01:07

Decorrido prazo de JOSE CARLOS REGO DOS SANTOS em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 01:07

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE SILVA DOS SANTOS FILHO em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 01:07

Decorrido prazo de JOSE CARLOS REGO DOS SANTOS em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 00:37

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE SILVA DOS SANTOS FILHO em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 00:37

Expedição de Certidão.

06/08/2024, 01:56

Juntada de Petição de Ciência_0500132_08.2018.8.05.0146_Apelação Cível_Mandado de Segurança_Matrícula no Colégio Militar

02/08/2024, 10:36

Expedição de Certidão.

02/08/2024, 10:36

Publicado Decisão em 01/08/2024.

01/08/2024, 08:51

Documentos

Decisão

•30/07/2024, 08:37

Decisão

•29/07/2024, 10:13

Despacho

•25/06/2024, 10:06

Despacho

•21/06/2024, 20:24

Despacho

•16/04/2024, 16:12

Ato Ordinatório

•04/12/2023, 11:58

Ato Ordinatório

•04/12/2023, 11:58

Sentença

•24/11/2023, 14:01

Ato Ordinatório

•08/02/2023, 13:30

Despacho

•09/08/2022, 14:05

Despacho

•09/05/2022, 10:38

Despacho

•11/09/2020, 11:20

Despacho

•16/06/2020, 10:02

Despacho

•16/03/2020, 11:06

Despacho

•06/05/2019, 10:57