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0569417-38.2018.8.05.0001
Embargos De Declaracao CivelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/09/2022
Valor da Causa
R$ 101.202,56
Orgao julgador
Desa. Regina Helena Santos e Silva
Processos relacionados
Partes do Processo
SAMUEL FALCAO PEREZ
CPF 015.***.***-01
HLAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA
HLAR EMPREENDIMENTO
ALPHAVILLE
EMPRESA LIMOEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA (ALPHAVILLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA)
Advogados / Representantes
ARSEMIO POSSAMAI
OAB/BA 27427•Representa: ATIVO
TIAGO CHAVEZ PINHEIRO COSTA
OAB/BA 27004•Representa: ATIVO
RAFAEL NASCIMENTO ACCIOLY
OAB/PE 30789•Representa: PASSIVO
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA
OAB/MS 5871•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição de petição
25/07/2023, 16:29Cancelada a movimentação processual
13/04/2023, 10:28Desentranhado o documento
13/04/2023, 10:28Juntada de Petição de agravo em recurso especial
13/04/2023, 10:21Juntada de Petição de contra-razões
08/02/2023, 18:34Decorrido prazo de HLAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 25/01/2023 23:59.
26/01/2023, 00:42Decorrido prazo de ALPHAVILLE URBANISMO S/A em 25/01/2023 23:59.
26/01/2023, 00:42Decorrido prazo de SAMUEL FALCAO PEREZ em 25/01/2023 23:59.
26/01/2023, 00:42Publicado Acórdão em 22/11/2022.
03/01/2023, 04:12Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/01/2023
03/01/2023, 04:12Juntada de certidão
19/12/2022, 10:06Arquivado Definitivamente
21/11/2022, 11:31Baixa Definitiva
21/11/2022, 11:31Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/11/2022, 10:39Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/11/2022, 10:39Documentos
Acórdão
•21/11/2022, 10:39
Acórdão
•18/11/2022, 17:57