8000123-07.2021.8.05.0228

Cumprimento de sentençaAbono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/01/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO

Processos relacionados

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Partes do Processo

SILVIO MACHADO SANTOS

CPF 950.***.***-87

Autor

PREFEITURA DE SANTO AMARO - GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

TALES ANTONIO MORAES CAMPOS

Terceiro

PREFEITURA DE SANTO AMARO - BAHIA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO

Terceiro

Advogados / Representantes

ALINE BENEDITA DIAS PESTANA

OAB/BA 33759•Representa: ATIVO

LAVINIA COSTA SANTOS PINHO

OAB/BA 54886•Representa: PASSIVO

JORGE LUIS ANDRADE GOMES FILHO

OAB/BA 38016•Representa: PASSIVO

ADEMIR ISMERIM MEDINA

OAB/BA 7829•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para despacho

24/04/2026, 17:23

Conclusos para despacho

27/03/2026, 09:17

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/03/2026, 09:17

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 11:15

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

23/02/2026, 18:39

Decorrido prazo de SILVIO MACHADO SANTOS em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 05:21

Publicado Ato Ordinatório em 18/12/2025.

18/12/2025, 19:10

Disponibilizado no DJEN em 17/12/2025

18/12/2025, 19:09

Expedição de intimação.

16/12/2025, 13:42

Ato ordinatório praticado

16/12/2025, 13:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/12/2025, 13:42

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

16/12/2025, 13:11

Recebidos os autos

05/12/2025, 10:15

Juntada de certidão dd2g

05/12/2025, 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2025, 10:15

Documentos

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•23/02/2026, 18:39

Petição

•23/02/2026, 18:39

Ato Ordinatório

•16/12/2025, 13:42

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•16/12/2025, 13:11

Acórdão

•01/10/2025, 13:29

Ato Ordinatório

•04/02/2025, 10:56

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 16:26

Despacho

•31/07/2024, 14:16

Despacho

•31/07/2024, 10:53

Despacho

•15/05/2024, 10:04

Despacho

•14/05/2024, 14:40

Decisão

•17/08/2021, 07:04

Decisão

•17/08/2021, 07:04

Decisão

•04/03/2021, 09:35

Decisão

•04/03/2021, 09:35