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8001294-37.2019.8.05.0141
Apelação CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/10/2023
Valor da Causa
R$ 50.000,00
Orgao julgador
Des. Nivaldo dos Santos Aquino
Processos relacionados
Partes do Processo
ESTADO DA BAHIA
CNPJ 13.***.***.0001-60
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
LOURIVAL COSTA ALVES
SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Advogados / Representantes
AMILTON SOUZA CAMPOS JÚNIOR
OAB/BA 36402•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 05/04/2024
05/04/2024, 14:02Baixa Definitiva
05/04/2024, 14:02Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
05/04/2024, 14:02Juntada de certidão
05/04/2024, 14:00Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/03/2024 23:59.
27/03/2024, 02:23Decorrido prazo de LOURIVAL COSTA ALVES em 29/02/2024 23:59.
01/03/2024, 00:19Juntada de Petição de petição
22/02/2024, 00:10Expedição de Certidão.
06/02/2024, 12:13Publicado Ementa em 01/02/2024.
01/02/2024, 10:47Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
01/02/2024, 10:47Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/01/2024, 15:22Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.937.032/0001-60 (APELANTE) e não-provido
30/01/2024, 13:34Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.937.032/0001-60 (APELANTE) e não-provido
30/01/2024, 10:19Deliberado em sessão - julgado
30/01/2024, 09:21Deliberado em Sessão - Adiado
29/01/2024, 21:16Documentos
Acórdão
•30/01/2024, 10:19
Ato Ordinatório
•27/09/2023, 07:49
Sentença
•29/08/2023, 17:48
Sentença
•14/07/2023, 14:49
Decisão
•24/04/2023, 09:16
Ato Ordinatório
•15/02/2022, 08:57
Ato Ordinatório
•29/07/2021, 16:12
Ato Ordinatório
•07/07/2021, 14:29
Ato Ordinatório
•07/07/2021, 14:28
Ato Ordinatório
•02/06/2021, 23:33
Despacho
•28/07/2020, 11:28
Despacho
•26/09/2019, 16:04
Outros documentos
•06/09/2019, 12:14
Ato Ordinatório
•21/08/2019, 09:46
Despacho
•24/07/2019, 12:47