8002591-88.2024.8.05.0243

Cumprimento de sentençaAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/09/2024

Valor da Causa

R$ 10.271,12

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 3º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

SERGIO REIS PINTO DE SOUZA

CPF 925.***.***-49

Autor

CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO)

CNPJ 23.***.***.0002-57

Reu

Advogados / Representantes

CAROLINA SEIXAS CARDOSO

OAB/BA 57509•Representa: ATIVO

TIAGO DA SILVA SOARES

OAB/BA 33545•Representa: ATIVO

HELDER MOREIRA DE NOVAES

OAB/BA 37877•Representa: ATIVO

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO

OAB/CE 50186•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de HELDER MOREIRA DE NOVAES em 19/08/2025 23:59.

03/02/2026, 06:02

Decorrido prazo de CAROLINA SEIXAS CARDOSO em 19/08/2025 23:59.

03/02/2026, 06:02

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO em 19/08/2025 23:59.

03/02/2026, 06:02

Decorrido prazo de TIAGO DA SILVA SOARES em 19/08/2025 23:59.

03/02/2026, 06:02

Decorrido prazo de CAROLINA SEIXAS CARDOSO em 19/08/2025 23:59.

03/02/2026, 05:40

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO em 19/08/2025 23:59.

03/02/2026, 05:40

Decorrido prazo de TIAGO DA SILVA SOARES em 19/08/2025 23:59.

03/02/2026, 05:40

Decorrido prazo de TIAGO DA SILVA SOARES em 19/08/2025 23:59.

03/02/2026, 05:40

Decorrido prazo de HELDER MOREIRA DE NOVAES em 19/08/2025 23:59.

03/02/2026, 05:40

Decorrido prazo de HELDER MOREIRA DE NOVAES em 19/08/2025 23:59.

03/02/2026, 05:40

Decorrido prazo de CAROLINA SEIXAS CARDOSO em 19/08/2025 23:59.

03/02/2026, 05:40

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO em 19/08/2025 23:59.

03/02/2026, 05:40

Publicado Intimação em 12/08/2025.

17/01/2026, 18:59

Disponibilizado no DJEN em 11/08/2025

17/01/2026, 18:59

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO em 23/09/2025 23:59.

31/10/2025, 08:11

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•12/08/2025, 08:43

Decisão

•03/07/2025, 09:29

Decisão

•23/06/2025, 16:38

Despacho

•21/03/2025, 17:13

Sentença

•11/12/2024, 10:17

Sentença

•11/12/2024, 08:55

Ato Ordinatório

•10/10/2024, 12:17

Decisão

•17/09/2024, 15:23