8002591-88.2024.8.05.0243

Recurso Inominado CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/02/2025

Valor da Causa

R$ 10.271,12

Orgao julgador

3º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

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Partes do Processo

CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO)

CNPJ 23.***.***.0002-57

Autor

SERGIO REIS PINTO DE SOUZA

CPF 925.***.***-49

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO

OAB/CE 50186•Representa: ATIVO

CAROLINA SEIXAS CARDOSO

OAB/BA 57509•Representa: PASSIVO

TIAGO DA SILVA SOARES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

HELDER MOREIRA DE NOVAES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

01/08/2025, 00:43

Transitado em Julgado em 01/08/2025

01/08/2025, 00:43

Baixa Definitiva

01/08/2025, 00:43

Transitado em Julgado em 01/08/2025

01/08/2025, 00:42

Decorrido prazo de SERGIO REIS PINTO DE SOUZA em 09/07/2025 23:59.

23/07/2025, 18:32

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO) em 09/07/2025 23:59.

23/07/2025, 18:32

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO) em 09/07/2025 23:59.

23/07/2025, 17:57

Decorrido prazo de SERGIO REIS PINTO DE SOUZA em 09/07/2025 23:59.

23/07/2025, 17:56

Publicado Decisão em 07/07/2025.

05/07/2025, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

05/07/2025, 03:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/07/2025, 09:29

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO) - CNPJ: 23.490.345/0002-57 (RECORRENTE).

23/06/2025, 16:38

Conclusos para decisão

28/04/2025, 18:29

Juntada de Certidão

28/04/2025, 18:29

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO) em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 00:03

Documentos

Decisão

•03/07/2025, 09:29

Decisão

•23/06/2025, 16:38

Despacho

•21/03/2025, 17:13

Sentença

•11/12/2024, 10:17

Sentença

•11/12/2024, 08:55

Ato Ordinatório

•10/10/2024, 12:17

Decisão

•17/09/2024, 15:23