8003266-52.2020.8.05.0191

Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/03/2023

Valor da Causa

R$ 919,17

Orgao julgador

1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE PAULO AFONSO

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PAULO AFONSO

CNPJ 14.***.***.0001-24

Autor

MUNICIPIO DE PAULO AFONSO

Terceiro

PAULO AFONSO PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

SILVESTRE DUARTE DA SILVA

CNPJ 10.***.***.0001-66

Reu

Advogados / Representantes

JOSE ROSMAN VARJAO ALVES DE ALBUQUERQUE

OAB/BA 50647•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULO AFONSO em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 22:12

Arquivado Definitivamente

15/08/2025, 07:54

Baixa Definitiva

15/08/2025, 07:54

Expedição de despacho.

12/08/2025, 11:26

Determinado o arquivamento definitivo

12/08/2025, 11:26

Conclusos para decisão

08/08/2025, 19:06

Juntada de certidão dd2g

17/06/2025, 08:10

Recebidos os autos

17/06/2025, 08:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2025, 08:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

22/04/2025, 11:41

Expedição de Certidão.

22/04/2025, 11:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/03/2025, 14:26

Expedição de Carta.

17/01/2025, 18:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Paulo Afonso Executado: Silvestre Duarte Da Silva - Me Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE PAULO AFONSO Fórum Adauto Pereira de Souza, Rua das Caraibeiras, 420, 4 andar, B. General Dutra- Paulo Afonso-BA - CEP 48.607-010- Tel.: (75) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE PAULO AFONSO SENTENÇA 8003266-52.2020.8.05.0191 Execução Fiscal Jurisdição: Paulo Afonso

03/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

30/09/2024, 08:55

Documentos

Despacho

•12/08/2025, 11:26

Decisão

•22/04/2025, 16:06

Decisão

•22/04/2025, 15:52

Ato Ordinatório

•22/04/2025, 11:39

Ato Ordinatório

•25/03/2025, 14:26

Despacho

•30/09/2024, 08:55

Sentença

•03/06/2024, 13:36

Decisão

•08/03/2024, 11:09

Decisão

•06/11/2023, 11:42

Ato Ordinatório

•11/04/2023, 12:04

Ato Ordinatório

•11/04/2023, 12:02

Ato Ordinatório

•08/03/2023, 14:38

Despacho

•07/11/2022, 11:46

Despacho

•02/10/2020, 11:25