Voltar para busca
8013052-56.2023.8.05.0146
Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JUAZEIRO
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ 04.***.***.0001-66
PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA
PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES
ENDERECO DESCONHECIDO
MINISTERIO PUBLICO
Advogados / Representantes
AJAX MERCES ATTA JUNIOR
OAB/BA 52345•Representa: PASSIVO
ROBERTA MARIA OLIVEIRA DE SOUZA
OAB/BA 56091•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Conclusos para despacho
12/05/2026, 10:35Juntada de termo de remessa
12/05/2026, 10:14Cancelada a movimentação processual Expedição de Ofício.
12/05/2026, 09:47Desentranhado o documento
12/05/2026, 09:47Expedição de mandado.
11/05/2026, 11:52Juntada de termo de remessa
01/04/2026, 17:40Expedição de Ofício.
01/04/2026, 17:00Juntada de Outros documentos
31/03/2026, 17:21Juntada de termo de remessa
31/03/2026, 17:08Expedição de Ofício.
31/03/2026, 16:38Juntada de Outros documentos
31/03/2026, 16:32Proferido despacho de mero expediente
27/03/2026, 17:09Conclusos para despacho
26/03/2026, 14:31Juntada de certidão dd2g
26/03/2026, 12:59Recebidos os autos
26/03/2026, 12:59Documentos
Despacho
•27/03/2026, 17:09
Acórdão
•11/02/2026, 10:56
Despacho
•19/11/2025, 17:04
Despacho
•19/11/2025, 16:41
Despacho
•05/08/2025, 19:21
Despacho
•16/07/2025, 13:13
Despacho
•16/07/2025, 12:37
Decisão
•26/05/2025, 09:19
Decisão
•26/05/2025, 08:13
Despacho
•13/05/2025, 11:28
Despacho
•26/03/2025, 12:31
Sentença
•14/03/2025, 16:48
Petição
•24/02/2025, 09:55
Despacho
•24/02/2025, 09:26
Devolução de Mandado
•22/02/2025, 01:12