8070891-57.2021.8.05.0001

Recurso Inominado CívelRemuneraçãoMinistério PúblicoAgentes PolíticosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/06/2024

Valor da Causa

R$ 11.487,84

Orgao julgador

3º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

Autor

SUSPREV - SUPERINTENDENCIA DE SEGURANCA URBANA E PREVENCAO A VIOLENCIA

CNPJ 09.***.***.0001-08

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

SARITA OLIVEIRA LACERDA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 28/09/2024

28/09/2024, 10:31

Baixa Definitiva

28/09/2024, 10:31

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

28/09/2024, 10:31

Decorrido prazo de SUSPREV - SUPERINTENDENCIA DE SEGURANCA URBANA E PREVENCAO A VIOLENCIA em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 01:31

Decorrido prazo de ELTON GOMES DE OLIVEIRA em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 00:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 00:06

Publicado Decisão em 22/08/2024.

22/08/2024, 06:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

22/08/2024, 06:44

Expedição de Certidão.

21/08/2024, 11:06

Cominicação eletrônica

20/08/2024, 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

20/08/2024, 11:56

Conhecido o recurso de SUSPREV - SUPERINTENDENCIA DE SEGURANCA URBANA E PREVENCAO A VIOLENCIA - CNPJ: 09.075.910/0001-08 (RECORRENTE) e não-provido

20/08/2024, 11:56

Conclusos para decisão

20/08/2024, 11:23

Recebidos os autos

14/06/2024, 12:48

Distribuído por sorteio

14/06/2024, 12:48

Documentos

Decisão

•20/08/2024, 11:56

Decisão

•20/08/2024, 11:56

Decisão

•20/08/2024, 11:56

Sentença

•20/11/2023, 18:53

Sentença

•18/11/2023, 07:46

Ato Ordinatório

•09/12/2022, 15:55

Ato Ordinatório

•09/12/2022, 15:53

Sentença

•19/07/2022, 07:00

Sentença

•18/07/2022, 18:44

Despacho

•21/03/2022, 16:11

Despacho

•21/03/2022, 08:23

Despacho

•09/07/2021, 15:25