8104396-68.2023.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/08/2023

Valor da Causa

R$ 24.848,83

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 3º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

BARBARA ANNY OLIVEIRA SANSAO

CPF 037.***.***-27

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

BRUNO SCHMIDT ROCHA

OAB/BA 49481•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de BARBARA ANNY OLIVEIRA SANSAO em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 01:09

Expedição de intimação.

30/03/2026, 17:46

Expedição de ato ordinatório.

27/02/2026, 09:26

Juntada de certidão

27/02/2026, 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/01/2026, 18:30

Juntada de Petição de petição

16/01/2026, 18:30

Decorrido prazo de BARBARA ANNY OLIVEIRA SANSAO em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 01:48

Decorrido prazo de BARBARA ANNY OLIVEIRA SANSAO em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 01:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 01:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 01:12

Ato ordinatório praticado

23/11/2025, 10:48

Expedição de ato ordinatório.

23/11/2025, 10:48

Publicado Ato Ordinatório em 19/11/2025.

19/11/2025, 21:34

Disponibilizado no DJEN em 18/11/2025

19/11/2025, 21:34

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

18/11/2025, 09:51

Documentos

Ato Ordinatório

•27/02/2026, 09:26

Ato Ordinatório

•23/11/2025, 10:48

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•18/11/2025, 09:51

Ato Ordinatório

•17/11/2025, 16:09

Ato Ordinatório

•17/11/2025, 16:09

Decisão

•06/10/2025, 07:22

Decisão

•06/10/2025, 07:22

Decisão

•06/10/2025, 07:22

Despacho

•09/05/2025, 17:30

Despacho

•09/05/2025, 17:30

Despacho

•09/05/2025, 17:30

Despacho

•11/10/2024, 16:23

Despacho

•11/10/2024, 16:23

Despacho

•11/10/2024, 16:23

Sentença

•27/09/2024, 18:08