8104396-68.2023.8.05.0001

Recurso Inominado CívelPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/07/2025

Valor da Causa

R$ 24.848,83

Orgao julgador

3º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

Autor

BRUNO REIS

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

BRUNO SCHMIDT ROCHA

OAB/BA 49481•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 10/11/2025

10/11/2025, 17:11

Baixa Definitiva

10/11/2025, 17:11

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

10/11/2025, 17:11

Transitado em Julgado em 10/11/2025

10/11/2025, 17:10

Decorrido prazo de BARBARA ANNY OLIVEIRA SANSAO em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 08:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 16:22

Publicado Decisão em 08/10/2025.

08/10/2025, 03:54

Disponibilizado no DJEN em 07/10/2025

08/10/2025, 03:54

Comunicação eletrônica

06/10/2025, 07:22

Disponibilizado no DJEN em 06/10/2025

06/10/2025, 07:22

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SALVADOR - CNPJ: 13.927.801/0001-49 (RECORRENTE) e não-provido

06/10/2025, 07:22

Conclusos para decisão

01/10/2025, 15:28

Conclusos para julgamento

16/07/2025, 08:11

Recebidos os autos

16/07/2025, 08:11

Distribuído por sorteio

16/07/2025, 08:11

Documentos

Decisão

•06/10/2025, 07:22

Decisão

•06/10/2025, 07:22

Decisão

•06/10/2025, 07:22

Despacho

•09/05/2025, 17:30

Despacho

•09/05/2025, 17:30

Despacho

•09/05/2025, 17:30

Despacho

•11/10/2024, 16:23

Despacho

•11/10/2024, 16:23

Despacho

•11/10/2024, 16:23

Sentença

•27/09/2024, 18:08

Sentença

•27/09/2024, 18:08

Sentença

•27/09/2024, 18:08

Ato Ordinatório

•27/05/2024, 18:17

Sentença

•15/04/2024, 20:36

Sentença

•15/04/2024, 20:36