Voltar para busca
8117673-20.2024.8.05.0001
Procedimento Comum CívelContribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/08/2024
Valor da Causa
R$ 101.640,00
Orgao julgador
11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
Processos relacionados
Partes do Processo
ANDREA CRISTINA BARRETO
CPF 658.***.***-53
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS
SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA
Advogados / Representantes
JOAO PAULO CARDOSO MARTINS
OAB/BA 55009•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Conclusos para decisão
27/01/2026, 14:36Juntada de Petição de petição
27/01/2026, 09:12Publicado Decisão em 23/01/2026.
24/01/2026, 23:25Disponibilizado no DJEN em 22/01/2026
24/01/2026, 23:25Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/01/2026, 09:15Determinada a emenda à inicial
14/01/2026, 14:36Expedição de intimação.
14/01/2026, 14:36Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/09/2025 23:59.
27/09/2025, 08:00Conclusos para despacho
25/09/2025, 12:19Juntada de Petição de petição
11/09/2025, 08:41Expedição de intimação.
29/08/2025, 08:29Ato ordinatório praticado
29/08/2025, 08:28Expedição de despacho.
29/08/2025, 08:28Juntada de Petição de petição
27/08/2025, 13:18Recebidos os autos
26/08/2025, 10:21Documentos
Decisão
•21/01/2026, 09:15
Decisão
•14/01/2026, 14:36
Ato Ordinatório
•29/08/2025, 08:29
Ato Ordinatório
•29/08/2025, 08:28
Acórdão
•30/06/2025, 17:43
Despacho
•03/12/2024, 11:34
Despacho
•02/12/2024, 15:49
Sentença
•12/11/2024, 11:10
Sentença
•12/11/2024, 10:39
Despacho
•09/10/2024, 14:18
Despacho
•02/10/2024, 15:44
Despacho
•30/09/2024, 12:45
Despacho
•23/09/2024, 14:56
Despacho
•26/08/2024, 17:30
Despacho
•26/08/2024, 13:14