8164034-32.2023.8.05.0001

Procedimento Comum CívelInternação/Transferência HospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/11/2023

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Orgao julgador

8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

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Partes do Processo

CARLOS ALBERTO SILVA DANTAS

CPF 184.***.***-15

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

MATHEUS PEREIRA COUTO

OAB/BA 40944•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

13/04/2026, 15:15

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 01:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2026, 16:20

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 16:20

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

21/01/2026, 10:18

Ato ordinatório praticado

20/01/2026, 18:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/01/2026, 18:47

Expedição de ato ordinatório.

20/01/2026, 18:47

Juntada de certidão

27/11/2025, 11:40

Recebidos os autos

27/11/2025, 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2025, 11:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 8164034-32.2023.8.05.0001. Autor: Carlos Alberto Silva Dantas Advogado: Matheus Pereira Couto (OAB:BA40944) Reu: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: 8164034-32.2023.8.05.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Internação/Tran Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 8164034-32.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

09/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

04/10/2024, 14:48

Ato ordinatório praticado

04/10/2024, 14:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 8164034-32.2023.8.05.0001. Autor: Carlos Alberto Silva Dantas Advogado: Matheus Pereira Couto (OAB:BA40944) Reu: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: 8164034-32.2023.8.05.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Internação/Tran Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 8164034-32.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

03/10/2024, 00:00

Documentos

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•21/01/2026, 10:18

Ato Ordinatório

•20/01/2026, 18:47

Ato Ordinatório

•20/01/2026, 18:47

Decisão

•09/10/2025, 16:57

Decisão

•09/10/2025, 16:51

Ato Ordinatório

•04/09/2025, 21:58

Ato Ordinatório

•04/09/2025, 21:58

Outros documentos

•04/09/2025, 18:51

Acórdão

•27/08/2025, 16:11

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•02/05/2025, 09:15

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•02/05/2025, 09:15

Despacho

•25/04/2025, 13:50

Despacho

•25/04/2025, 11:40

Despacho

•07/10/2024, 14:13

Despacho

•07/10/2024, 11:33