0003725-92.2015.8.05.0248

Ação Penal de Competência do JúriCompetência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/01/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE SERRINHA

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Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

LORENZO MATOS DE SANTANA NOGUEIRA

OAB/BA 76336•Representa: PASSIVO

MATHEUS ARRUDA GOMES

OAB/BA 72448•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ROMARIO OLIVEIRA DA SILVA em 07/10/2024 23:59.

09/04/2026, 03:13

Publicado Despacho em 02/10/2024.

09/04/2026, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 01:10

Arquivado Definitivamente

17/10/2024, 08:09

Baixa Definitiva

17/10/2024, 08:09

Juntada de Petição de PETIÇÃO MINISTERIAL

16/10/2024, 19:49

Juntada de certidão

11/10/2024, 07:51

Juntada de guia de recolhimento - bnmp

03/10/2024, 14:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Simne Pereira Dos Anjos Terceiro Interessado: Kelson Damasceno Ferreira Terceiro Interessado: Oana Souza Santos Terceiro Interessado: José De Oliveira Ferreira Re PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SERRINHA DESPACHO 0003725-92.2015.8.05.0248 Ação Penal De Competência Do Júri Jurisdição: Serrinha Testemunha: Delediana Ladislau De Oliveira Testemunha: Maximiano Da Silva Neto Testemunha: F. F. S. Testemunha: Missinelia Ladislau De Oliveira Terceiro

03/10/2024, 00:00

Expedição de Ofício.

01/10/2024, 14:18

Expedição de despacho.

30/09/2024, 13:54

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2024, 13:27

Juntada de audiência de custódia/análise de apf - bnmp

27/09/2024, 18:23

Conclusos para decisão

27/09/2024, 09:59

Juntada de certidão de cumprimento de mandado de prisão - bnmp

26/09/2024, 13:57

Documentos

Despacho

•30/09/2024, 13:54

Despacho

•30/09/2024, 13:27

Despacho

•17/07/2024, 08:31

Despacho

•16/07/2024, 16:48

Ato Ordinatório

•10/08/2022, 15:59

Ato Ordinatório

•10/08/2022, 15:59

Despacho

•22/03/2022, 21:45

Despacho

•21/03/2022, 15:46

Despacho

•27/11/2021, 23:42

Ato Ordinatório

•27/11/2021, 23:42

Decisão

•27/11/2021, 23:42

Ato Ordinatório

•27/11/2021, 23:42

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•27/11/2021, 23:42

Despacho

•27/11/2021, 23:41

Acórdão

•27/11/2021, 23:41