0003725-92.2015.8.05.0248

Agravo Em Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/04/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Ação Penal de Competência do Júri · VARA CRIMINAL DE SERRINHA 2° Grau · TJBA · Apelação Criminal · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

ROMARIO OLIVEIRA DA SILVA

CPF 069.***.***-66

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

MARIA DE LOURDES PEREIRA DOS ANJOS

CPF 008.***.***-82

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

01/03/2024, 13:03

Transitado em Julgado em 01/03/2024

01/03/2024, 13:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 87507/2024

12/02/2024, 16:16

Protocolizada Petição 87507/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/02/2024

12/02/2024, 16:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/02/2024

08/02/2024, 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/02/2024, 19:20

Não conhecido o recurso de ROMARIO OLIVEIRA DA SILVA (AREsp)

07/02/2024, 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/02/2024

07/02/2024, 18:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

19/05/2021, 15:33

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 468337/2021

19/05/2021, 15:17

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

19/05/2021, 15:13

Protocolizada Petição 468337/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/05/2021

19/05/2021, 15:13

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/04/2021, 10:01

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

08/04/2021, 10:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

08/04/2021, 09:03

Documentos

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