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0508403-44.2017.8.05.0080
Procedimento Comum CívelAssistência à SaúdeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/06/2017
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA
Processos relacionados
Partes do Processo
WELBER OLIVEIRA DOS SANTOS
CPF 864.***.***-03
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS
SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelado: Welber Oliveira Dos Santos Apelante: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0508403-44.2017.8.05.0080 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): APELADO: WELBER OLIVEIRA DOS SANTOS Advogado(s) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Rosita Falcão de Almeida Maia DECISÃO 0508403-44.2017.8.05.0080 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça
07/10/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Embargado: Welber Oliveira Dos Santos Embargante: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 0508403-44.2017.8.05.0080.1.EDCiv Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível EMBARGANTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EMBAR PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Rosita Falcão de Almeida Maia DECISÃO 0508403-44.2017.8.05.0080 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça
03/10/2024, 00:00Publicado Intimação automática de migração em 08/09/2020.
28/10/2020, 00:09Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/10/2020, 00:09Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
04/09/2020, 09:24Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
04/09/2020, 09:22Expedição de documento
18/06/2020, 00:00Petição
14/02/2020, 00:00Petição
14/01/2020, 00:00Publicação
11/01/2020, 00:00Mero expediente
15/12/2019, 00:00Petição
25/11/2019, 00:00Publicação
21/11/2019, 00:00Procedência
13/11/2019, 00:00Expedição de documento
23/09/2019, 00:00Documentos
Decisão
•09/01/2020, 17:08
Decisão
•09/01/2020, 17:06
Decisão
•09/01/2020, 17:05
Despacho
•15/12/2019, 22:08
Decisão
•19/11/2019, 11:04
Decisão
•19/11/2019, 11:04
Decisão
•19/11/2019, 11:04
Decisão
•19/11/2019, 11:04
Sentença
•13/11/2019, 13:35
Decisão
•30/07/2019, 17:29
Despacho
•15/04/2019, 12:13
Decisão
•14/08/2018, 13:20
Ato Ordinatório
•06/04/2018, 16:37
Decisão
•06/04/2018, 16:34
Decisão
•06/04/2018, 16:34