8000819-12.2019.8.05.0261

Procedimento do Juizado Especial CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/05/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CÍVEIS E COMERCIAIS DE TUCANO

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 2º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

SATURNINO PORTELA DE SOUZA

CPF 612.***.***-15

Autor

BANCO BMG S/A

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BMG

Terceiro

Advogados / Representantes

GIVALDO DANTAS ARAUJO

OAB/BA 56132•Representa: ATIVO

FABIO FRASATO CAIRES

OAB/BA 28478•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

05/12/2025, 17:56

Recebidos os autos

02/12/2025, 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2025, 17:06

Juntada de decisão suspensão incidente resolução demandas repetitivas

02/12/2025, 17:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

31/10/2024, 18:06

Juntada de certidão

31/10/2024, 18:05

Juntada de certidão

31/10/2024, 18:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Saturnino Portela De Souza Advogado: Givaldo Dantas Araujo (OAB:BA56132) Reu: Banco Bmg Sa Advogado: Fábio Frasato Caires (OAB:BA28478-A) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Tribunal de Justiça do Estado da Bahia - Comarca de Tucano AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CÍVEIS E COMERCIAIS DE TUCANO INTIMAÇÃO 8000819-12.2019.8.05.0261 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Tucano

03/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2024, 22:24

Juntada de Petição de petição

29/02/2024, 14:16

Conclusos para decisão

03/05/2023, 10:41

Juntada de certidão

03/05/2023, 10:40

Decorrido prazo de GIVALDO DANTAS ARAUJO em 01/08/2022 23:59.

04/08/2022, 15:54

Publicado Intimação em 08/07/2022.

09/07/2022, 07:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2022

09/07/2022, 07:22

Documentos

Decisão

•18/10/2025, 10:57

Despacho

•15/08/2025, 11:40

Ato Ordinatório

•13/08/2025, 17:56

Ato Ordinatório

•13/08/2025, 17:56

Decisão Suspensão Incidente Resolução Demandas Repetitivas

•02/12/2024, 10:19

Decisão Suspensão Incidente Resolução Demandas Repetitivas

•02/12/2024, 10:19

Decisão Suspensão Incidente Resolução Demandas Repetitivas

•02/12/2024, 10:19

Despacho

•29/09/2024, 22:24

Ato Ordinatório

•07/07/2022, 13:25

Sentença

•16/04/2022, 20:54

Despacho

•04/11/2021, 12:19

Ato Ordinatório

•26/03/2020, 18:30

Sentença

•14/08/2019, 14:49