8000819-12.2019.8.05.0261

Recurso Inominado CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2º Julgador da 6ª Turma Recursal

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Partes do Processo

SATURNINO PORTELA DE SOUZA

CPF 612.***.***-15

Autor

BANCO BMG SA

CNPJ 61.***.***.0001-74

Autor

BMG

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

BANCO BMG S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

GIVALDO DANTAS ARAUJO

OAB/BA 56132•Representa: ATIVO

FABIO FRASATO CAIRES

OAB/BA 28478•Representa: ATIVO

FABIO FRASATO CAIRES

OAB/BA 28478•Representa: PASSIVO

GIVALDO DANTAS ARAUJO

OAB/BA 56132•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 02/12/2025

02/12/2025, 17:06

Baixa Definitiva

02/12/2025, 17:06

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

02/12/2025, 17:06

Juntada de Certidão

02/12/2025, 17:05

Decorrido prazo de SATURNINO PORTELA DE SOUZA em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 01:06

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 00:08

Publicado Intimação em 22/10/2025.

23/10/2025, 19:36

Disponibilizado no DJEN em 21/10/2025

23/10/2025, 19:36

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 10

20/10/2025, 10:13

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 08:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/10/2025, 08:11

Conhecido o recurso de SATURNINO PORTELA DE SOUZA - CPF: 612.456.905-15 (RECORRENTE) e não-provido

18/10/2025, 10:57

Conhecido o recurso de BANCO BMG SA - CNPJ: 61.186.680/0001-74 (RECORRENTE) e provido em parte

18/10/2025, 10:57

Conclusos para julgamento

19/08/2025, 08:55

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2025, 11:40

Documentos

Decisão

•18/10/2025, 10:57

Despacho

•15/08/2025, 11:40

Ato Ordinatório

•13/08/2025, 17:56

Ato Ordinatório

•13/08/2025, 17:56

Decisão Suspensão Incidente Resolução Demandas Repetitivas

•02/12/2024, 10:19

Decisão Suspensão Incidente Resolução Demandas Repetitivas

•02/12/2024, 10:19

Decisão Suspensão Incidente Resolução Demandas Repetitivas

•02/12/2024, 10:19

Despacho

•29/09/2024, 22:24

Ato Ordinatório

•07/07/2022, 13:25

Sentença

•16/04/2022, 20:54

Despacho

•04/11/2021, 12:19

Ato Ordinatório

•26/03/2020, 18:30

Sentença

•14/08/2019, 14:49