8001722-60.2023.8.05.0082

Execucao FiscalDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/12/2023

Valor da Causa

R$ 6.872,23

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Gardênia Pereira Duarte

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ 13.***.***.0001-60

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Conclusos para despacho

13/05/2026, 11:58

Juntada de certidão dd2g

13/05/2026, 11:58

Juntada de Petição de #Não preenchido#

13/05/2026, 11:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

15/04/2025, 14:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

15/04/2025, 14:17

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 10:28

Expedição de intimação.

04/11/2024, 17:55

Proferidas outras decisões não especificadas

04/11/2024, 10:08

Decorrido prazo de LOURIVAL TELES DE ARGOLO em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 19:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2024, 16:28

Juntada de Petição de apelação

15/10/2024, 16:28

Publicado Intimação em 02/10/2024.

06/10/2024, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

06/10/2024, 05:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Estado Da Bahia Executado: Lourival Teles De Argolo Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8001722-60.2023.8.05.0082 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Advog Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU INTIMAÇÃO 8001722-60.2023.8.05.0082 Execução Fiscal Jurisdição: Gandu

03/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

29/09/2024, 16:17

Documentos

Acórdão

•17/03/2026, 10:59

Decisão

•13/08/2025, 14:32

Decisão

•13/08/2025, 14:06

Decisão

•04/11/2024, 10:08

Decisão

•01/08/2024, 09:26

Sentença

•19/06/2024, 13:02

Despacho

•26/01/2024, 12:37