8001989-39.2024.8.05.0230

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/09/2024

Valor da Causa

R$ 1.224,69

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO

Autor

R BIBIANO MOREIRA CONSTRUTORA

CNPJ 20.***.***.0001-89

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

27/06/2025, 17:48

Baixa Definitiva

27/06/2025, 17:48

Juntada de certidão

27/06/2025, 17:47

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2025, 15:06

Juntada de certidão

24/03/2025, 11:39

Conclusos para despacho

24/03/2025, 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2025, 11:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

19/11/2024, 16:23

Juntada de certidão

19/11/2024, 16:21

Juntada de Petição de apelação

06/11/2024, 10:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Município De Santo Estevão Executado: R Bibiano Moreira Construtora - Me Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO Fórum Desembargador Edmilson Jatahy Fonseca, Avenida Getúlio Vargas, s/n, Centro, San Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO INTIMAÇÃO 8001989-39.2024.8.05.0230 Execução Fiscal Jurisdição: Santo Estevão

03/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

30/09/2024, 17:48

Extinto o processo por ausência das condições da ação

18/09/2024, 13:56

Conclusos para decisão

06/09/2024, 11:54

Distribuído por sorteio

06/09/2024, 11:54

Documentos

Despacho

•11/06/2025, 15:06

Decisão

•20/01/2025, 15:36

Decisão

•17/01/2025, 10:11

Sentença

•18/09/2024, 13:56