8002983-96.2022.8.05.0146

Cumprimento de sentençaTaxa SELICValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/04/2022

Valor da Causa

R$ 8.355,78

Orgao julgador

1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 3º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

MORENILDA RIBEIRO FONSECA

CPF 439.***.***-91

Autor

AUDITOR FISCAL DA SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL: ADEMAR FERREIRA DOS SANTOS, MATRICULA: 18

Terceiro

AUDITOR FISCAL DA SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL: SANDRO EDUARDO C. CAMPOS, MATRICULA: 31276

Terceiro

AUDITOR FISCAL DA SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL: SILVIO LINS DE SOUZA JUNIOR, MATRICULA: 21

Terceiro

PROCURADOR-GERAL DO MUNICIPIO DE JUAZEIRO/BA: THIAGO FRANCO CORDEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

AMANDA BARBOZA DE LIMA

OAB/PE 49048•Representa: ATIVO

WILCYLANE DE CASTRO ALMEIDA

OAB/BA 63640•Representa: ATIVO

STEFANIE RIBEIRO TEIXEIRA LIMA

OAB/BA 75815•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicado Intimação em 14/05/2026.

14/05/2026, 23:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/05/2026, 23:21

Juntada de certidão

13/05/2026, 15:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/05/2026, 10:39

Expedição de intimação.

12/05/2026, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2026, 15:37

Decorrido prazo de MORENILDA RIBEIRO em 25/07/2024 23:59.

20/04/2026, 19:50

Decorrido prazo de MORENILDA RIBEIRO em 25/07/2024 23:59.

20/04/2026, 15:27

Publicado Intimação em 04/07/2024.

20/04/2026, 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/04/2026, 14:51

Conclusos para decisão

08/04/2026, 13:46

Expedição de intimação.

08/04/2026, 13:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUAZEIRO em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:24

Expedição de intimação.

02/02/2026, 12:24

Ato ordinatório praticado

02/02/2026, 12:24

Documentos

Despacho

•11/05/2026, 15:37

Ato Ordinatório

•02/02/2026, 12:24

Ato Ordinatório

•02/02/2026, 12:24

Ato Ordinatório

•01/10/2025, 09:52

Ato Ordinatório

•01/10/2025, 09:51

Ato Ordinatório

•28/03/2025, 11:46

Sentença

•09/12/2024, 17:56

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 12:52

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•18/07/2024, 09:32

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•18/07/2024, 09:32

Ato Ordinatório

•28/06/2024, 13:13

Decisão

•17/05/2024, 16:16

Decisão

•17/05/2024, 16:16

Decisão

•17/05/2024, 16:16

Documento de Comprovação

•21/11/2023, 17:05