8008926-44.2023.8.05.0022

Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª VARA CRIMINAL DE BARREIRAS

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Criminal · Des. Mário Alberto Hirs - 2ª Câmara Crime 2ª Turma

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

RICARDO MATHEUS PEREIRA DOS SANTOS

OAB/BA 58330•Representa: PASSIVO

BAZILIO IGNACIO XAVIER NETO

OAB/BA 24510•Representa: PASSIVO

MARIA FERNANDA SANTANA DOS SANTOS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

20/01/2025, 15:51

Baixa Definitiva

20/01/2025, 15:51

Juntada de Outros documentos

13/01/2025, 17:17

Juntada de Outros documentos

16/12/2024, 15:31

Juntada de guia de execução definitiva - bnmp

13/12/2024, 20:46

Juntada de Outros documentos

13/12/2024, 17:02

Expedição de Ofício.

13/12/2024, 16:24

Juntada de Outros documentos

13/12/2024, 15:26

Determinado o arquivamento

11/12/2024, 13:32

Conclusos para despacho

09/12/2024, 10:04

Recebidos os autos

06/12/2024, 08:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2024, 08:14

Juntada de decisão

06/12/2024, 08:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelante: Sanderson Ramos De Souza Advogado: Bazilio Ignacio Xavier Neto (OAB:BA24510-A) Advogado: Ricardo Matheus Pereira Dos Santos (OAB:BA58330-A) Terceiro Interessado: Priscilla Raiane Gomes Passos Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Mário Alberto Hirs - 2ª Câmara Crime 2ª Turma DESPACHO 8008926-44.2023.8.05.0022 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça

04/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Representante: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelado: Sanderson Ramos De Souza Advogado: Bazilio Ignacio Xavier Neto (OAB:BA24510-A) Advogado: Ricardo Matheus Pereira Dos Santos (OAB:BA58330-A) Terceiro Interessado: Priscilla Raiane Gomes Passos Intimação: PODER JUDICIÁRI Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2º Julgador da 6ª Turma Recursal INTIMAÇÃO 8008926-44.2023.8.05.0022 Apelação Criminal Jurisdição: Turmas Recursais

03/10/2024, 00:00

Documentos

Decisão

•11/12/2024, 13:32

Petição

•18/11/2024, 14:50

Acórdão

•13/11/2024, 15:31

Despacho

•01/10/2024, 08:47

Despacho

•30/09/2024, 16:14

Decisão

•27/09/2024, 17:39

Despacho

•25/09/2024, 08:23

Decisão

•02/09/2024, 10:31

Decisão

•02/09/2024, 09:44

Decisão

•05/08/2024, 18:10

Decisão

•19/07/2024, 17:26

Decisão

•17/07/2024, 17:27

Sentença

•22/01/2024, 11:54

Decisão

•20/11/2023, 10:26

Decisão

•17/11/2023, 17:45