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8008926-44.2023.8.05.0022
Apelação CriminalFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Des. Mário Alberto Hirs - 2ª Câmara Crime 2ª Turma
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
SANDERSON RAMOS DE SOUZA
CPF 028.***.***-80
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
MP
DARIO JOSE KIST
Advogados / Representantes
BAZILIO IGNACIO XAVIER NETO
OAB/BA 24510•Representa: ATIVO
RICARDO MATHEUS PEREIRA DOS SANTOS
OAB/BA 58330•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 06/12/2024
06/12/2024, 08:14Baixa Definitiva
06/12/2024, 08:14Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
06/12/2024, 08:14Juntada de certidão
06/12/2024, 08:13Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024, 00:04Decorrido prazo de SANDERSON RAMOS DE SOUZA em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024, 00:04Juntada de Petição de certidão
18/11/2024, 17:56Juntada de Petição de CIÊNCIA DE ACORDÃO
18/11/2024, 14:50Expedição de Certidão.
18/11/2024, 14:36Expedição de Certidão.
18/11/2024, 14:36Publicado Ementa em 18/11/2024.
15/11/2024, 02:31Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
15/11/2024, 02:31Expedição de Outros documentos.
13/11/2024, 17:21Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
13/11/2024, 17:21Conhecido o recurso de SANDERSON RAMOS DE SOUZA - CPF: 028.514.475-80 (APELANTE) e não-provido
13/11/2024, 15:44Documentos
Petição
•18/11/2024, 14:50
Acórdão
•13/11/2024, 15:31
Despacho
•01/10/2024, 08:47
Despacho
•30/09/2024, 16:14
Decisão
•27/09/2024, 17:39
Despacho
•25/09/2024, 08:23
Decisão
•02/09/2024, 10:31
Decisão
•02/09/2024, 09:44
Decisão
•05/08/2024, 18:10
Decisão
•19/07/2024, 17:26
Decisão
•17/07/2024, 17:27
Sentença
•22/01/2024, 11:54
Decisão
•20/11/2023, 10:26
Decisão
•17/11/2023, 17:45
Despacho
•31/10/2023, 08:13