8024282-79.2022.8.05.0001

Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/02/2022

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Orgao julgador

8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Maria de Lourdes Pinho Medauar

Partes do Processo

PATRICIA DE CARVALHO RIBEIRO

CPF 788.***.***-68

Autor

FTC - SALVADOR

Terceiro

INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ME

CNPJ 04.***.***.0004-21

Reu

Advogados / Representantes

BENEDITO SANTANA VIANA

OAB/BA 39314•Representa: ATIVO

ALEXANDRE VENTIM LEMOS

OAB/BA 30225•Representa: ATIVO

SAULO VELOSO SILVA

OAB/BA 15028•Representa: PASSIVO

RODRIGO BORGES VAZ DA SILVA

OAB/BA 15462•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de PATRICIA DE CARVALHO RIBEIRO em 01/08/2024 23:59.

19/04/2026, 00:10

Decorrido prazo de INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ME em 01/08/2024 23:59.

19/04/2026, 00:10

Publicado Ato Ordinatório em 11/07/2024.

18/04/2026, 23:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 23:49

Decorrido prazo de INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ME em 02/09/2024 23:59.

15/04/2026, 12:56

Decorrido prazo de INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ME em 02/09/2024 23:59.

15/04/2026, 12:49

Publicado Ato Ordinatório em 12/08/2024.

15/04/2026, 12:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 12:13

Decorrido prazo de INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ME em 15/10/2024 23:59.

14/04/2026, 05:19

Publicado Despacho em 24/09/2024.

14/04/2026, 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 04:42

Decorrido prazo de PATRICIA DE CARVALHO RIBEIRO em 19/11/2024 23:59.

12/04/2026, 15:27

Decorrido prazo de INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ME em 06/11/2024 23:59.

12/04/2026, 15:27

Decorrido prazo de INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ME em 06/11/2024 23:59.

12/04/2026, 12:26

Decorrido prazo de INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ME em 06/11/2024 23:59.

12/04/2026, 12:02

Documentos

Ato Ordinatório

•09/04/2025, 15:10

Ato Ordinatório

•09/04/2025, 15:10

Sentença

•10/12/2024, 08:37

Sentença

•09/12/2024, 17:28

Despacho

•29/11/2024, 13:48

Despacho

•28/11/2024, 19:04

Ato Ordinatório

•07/11/2024, 09:34

Decisão

•18/10/2024, 09:34

Decisão

•17/10/2024, 21:53

Decisão

•11/10/2024, 12:02

Decisão

•08/10/2024, 00:43

Petição

•02/10/2024, 22:11

Despacho

•13/09/2024, 08:55

Despacho

•11/09/2024, 21:02

Ato Ordinatório

•06/09/2024, 09:53