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8024282-79.2022.8.05.0001
Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/11/2023
Valor da Causa
R$ 200.000,00
Orgao julgador
Desa. Maria de Lourdes Pinho Medauar
Processos relacionados
Partes do Processo
INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ME
CNPJ 04.***.***.0004-21
FTC - SALVADOR
PATRICIA DE CARVALHO RIBEIRO
CPF 788.***.***-68
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 05/07/2024
05/07/2024, 08:56Baixa Definitiva
05/07/2024, 08:56Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
05/07/2024, 08:56Juntada de certidão
05/07/2024, 08:55Decorrido prazo de PATRICIA DE CARVALHO RIBEIRO em 04/07/2024 23:59.
05/07/2024, 00:58Decorrido prazo de INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ME em 04/07/2024 23:59.
05/07/2024, 00:58Decorrido prazo de PATRICIA DE CARVALHO RIBEIRO em 26/06/2024 23:59.
27/06/2024, 00:28Decorrido prazo de INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ME em 26/06/2024 23:59.
27/06/2024, 00:28Publicado Ementa em 04/06/2024.
04/06/2024, 03:37Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
04/06/2024, 03:37Juntada de certidão
03/06/2024, 15:07Conhecido o recurso de INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ME - CNPJ: 04.670.333/0004-21 (APELANTE) e não-provido
29/05/2024, 16:52Conhecido o recurso de INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ME - CNPJ: 04.670.333/0004-21 (APELANTE) e não-provido
29/05/2024, 16:39Juntada de Petição de certidão
28/05/2024, 19:27Deliberado em sessão - julgado
28/05/2024, 18:32Documentos
Acórdão
•29/05/2024, 16:39
Sentença
•05/10/2023, 09:33
Sentença
•04/10/2023, 15:57
Despacho
•01/03/2023, 18:13
Despacho
•07/02/2023, 16:17
Despacho
•27/07/2022, 06:43
Despacho
•26/07/2022, 16:11
Despacho
•07/03/2022, 18:00
Despacho
•24/02/2022, 17:24