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8131787-61.2024.8.05.0001
Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/09/2024
Valor da Causa
R$ 8.199,00
Orgao julgador
8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
Processos relacionados
Partes do Processo
MATHEUS BARBOSA GOMES SANTOS
CPF 056.***.***-80
SCP CENTRO DE DISTRIBUICAO MERCADO LIVRE
CNPJ 53.***.***.0001-92
Advogados / Representantes
RENATO NONATO XAVIER SOBRINHO
OAB/BA 79631•Representa: ATIVO
FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY
OAB/BA 14983•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de SCP CENTRO DE DISTRIBUICAO MERCADO LIVRE em 12/05/2026 23:59.
13/05/2026, 00:43Juntada de Petição de petição
22/04/2026, 22:34Publicado Sentença em 16/04/2026.
16/04/2026, 07:43Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/04/2026, 07:43Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/04/2026, 08:07Homologada a Transação
13/04/2026, 23:58Conclusos para julgamento
25/03/2026, 12:29Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/02/2026, 15:02Juntada de Petição de petição
10/11/2025, 17:45Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2025, 14:49Juntada de certidão dd2g
06/11/2025, 14:49Recebidos os autos
06/11/2025, 14:49Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
27/06/2025, 12:37Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
27/06/2025, 12:36Juntada de Petição de contra-razões
05/06/2025, 19:12Documentos
Sentença
•14/04/2026, 08:07
Sentença
•13/04/2026, 23:58
Acórdão
•07/10/2025, 21:13
Ato Ordinatório
•03/06/2025, 09:03
Ato Ordinatório
•03/06/2025, 09:03
Sentença
•20/03/2025, 10:43
Sentença
•20/03/2025, 07:30
Despacho
•06/03/2025, 12:23
Despacho
•27/02/2025, 11:56
Ato Ordinatório
•17/12/2024, 21:59
Ato Ordinatório
•29/11/2024, 20:08
Ato Ordinatório
•14/11/2024, 13:59
Decisão
•30/09/2024, 09:53
Decisão
•30/09/2024, 06:31
Despacho
•18/09/2024, 16:15