8131787-61.2024.8.05.0001

Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/06/2025

Valor da Causa

R$ 8.199,00

Orgao julgador

Des. Edson Ruy Bahiense Guimarães

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Partes do Processo

SCP CENTRO DE DISTRIBUICAO MERCADO LIVRE

CNPJ 53.***.***.0001-92

Autor

MATHEUS BARBOSA GOMES SANTOS

CPF 056.***.***-80

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY

OAB/BA 14983•Representa: ATIVO

RENATO NONATO XAVIER SOBRINHO

OAB/BA 79631•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 06/11/2025

06/11/2025, 14:49

Baixa Definitiva

06/11/2025, 14:49

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

06/11/2025, 14:49

Transitado em Julgado em 06/11/2025

06/11/2025, 11:13

Decorrido prazo de SCP CENTRO DE DISTRIBUICAO MERCADO LIVRE em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 19:54

Decorrido prazo de MATHEUS BARBOSA GOMES SANTOS em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 19:54

Juntada de Petição de petição

21/10/2025, 17:57

Publicado Ementa em 10/10/2025.

10/10/2025, 01:26

Disponibilizado no DJEN em 09/10/2025

10/10/2025, 01:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/10/2025, 13:47

Conhecido o recurso de SCP CENTRO DE DISTRIBUICAO MERCADO LIVRE - CNPJ: 53.021.151/0001-92 (APELANTE) e não-provido

07/10/2025, 21:42

Conhecido o recurso de SCP CENTRO DE DISTRIBUICAO MERCADO LIVRE - CNPJ: 53.021.151/0001-92 (APELANTE) e não-provido

07/10/2025, 21:13

Juntada de Petição de certidão

07/10/2025, 18:22

Deliberado em sessão - julgado

07/10/2025, 17:39

Incluído em pauta para 30/09/2025 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

11/09/2025, 17:53

Documentos

Acórdão

•07/10/2025, 21:13

Ato Ordinatório

•03/06/2025, 09:03

Ato Ordinatório

•03/06/2025, 09:03

Sentença

•20/03/2025, 10:43

Sentença

•20/03/2025, 07:30

Despacho

•06/03/2025, 12:23

Despacho

•27/02/2025, 11:56

Ato Ordinatório

•17/12/2024, 21:59

Ato Ordinatório

•29/11/2024, 20:08

Ato Ordinatório

•14/11/2024, 13:59

Decisão

•30/09/2024, 09:53

Decisão

•30/09/2024, 06:31

Despacho

•18/09/2024, 16:15