Voltar para busca
0314858-57.2014.8.05.0001
Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/04/2014
Valor da Causa
R$ 25.000,00
Orgao julgador
10ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR
Processos relacionados
2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Gardênia Pereira Duarte2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · 2ª Vice Presidência2° Grau · TJBA · Agravo Interno Cível · 2ª Vice Presidência2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Desa. Gardênia Pereira Duarte3° Grau · TJBA · Agravo em Recurso Especial · VICE-PRESIDÊNCIA
Partes do Processo
SILVESTRE ANTONIO GONCALVES BRAGA NETO
CPF 002.***.***-15
PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
CNPJ 33.***.***.1122-52
FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL DA BAHIA PETROS
Advogados / Representantes
DANIELA BRITO DE OLIVEIRA
OAB/BA 30568•Representa: ATIVO
JOAQUIM PINTO LAPA NETO
OAB/BA 15659•Representa: PASSIVO
MARTA FERNANDA MENEZES DE OLIVEIRA
OAB/BA 36234•Representa: PASSIVO
PAULO HENRIQUE BARROS BERGQVIST
OAB/RJ 81617•Representa: PASSIVO
DANIELLE NASCIMENTO NERES D EL REY ECA
OAB/BA 42763•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Silvestre Antonio Goncalves Braga Neto Advogado: Semirames Aurea Luz Recarey (OAB:BA16826-A) Advogado: Pedro Ribeiro Luz (OAB:BA44-B) Apelado: Petroleo Brasileiro S A Petrobras Advogado: Renata Caldas De Macedo (OAB:BA22389-A) Apelado: Fundacao Petrobras De Seguridade Social Petros Advogado: Carlos Fernando De Siqueira Castro (OAB: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência DECISÃO 0314858-57.2014.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça
03/10/2024, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
01/07/2021, 11:24Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
01/07/2021, 11:22Juntada de Petição de petição
29/06/2021, 12:16Publicado Ato Ordinatório em 21/06/2021.
23/06/2021, 11:21Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2021
23/06/2021, 11:21Expedição de Outros documentos.
18/06/2021, 11:03Remetido ao PJE
08/06/2021, 00:00Publicação
01/02/2021, 00:00Mero expediente
28/01/2021, 00:00Petição
27/01/2021, 00:00Petição
19/02/2016, 00:00Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso
14/08/2015, 00:00Publicação
08/08/2015, 00:00Mero expediente
05/08/2015, 00:00Documentos
Acórdão
•12/12/2025, 07:32
Despacho
•05/06/2025, 11:02
Decisão
•20/01/2025, 10:00
Decisão
•10/01/2025, 15:03
Decisão
•30/09/2024, 11:19
Decisão
•30/09/2024, 10:37
Documento de Comprovação
•16/05/2023, 16:19
Documento de Comprovação
•16/05/2023, 16:19
Documento de Comprovação
•16/05/2023, 16:19
Decisão
•24/04/2023, 15:13
Decisão
•23/04/2023, 13:59
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO
•15/03/2023, 16:49
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO
•15/03/2023, 16:49
Documento de Comprovação
•15/03/2023, 16:49
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO
•15/03/2023, 16:49