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0314858-57.2014.8.05.0001
Apelação CívelCapitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/07/2021
Valor da Causa
R$ 25.000,00
Orgao julgador
Desa. Gardênia Pereira Duarte
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Partes do Processo
SILVESTRE ANTONIO GONCALVES BRAGA NETO
CPF 002.***.***-15
PETROS
EMPRESA DE PREVIDENCIA PRIVADA.
FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL DA BAHIA PETROS
Advogados / Representantes
SEMIRAMES AUREA LUZ RECAREY
OAB/BA 16826•Representa: ATIVO
DANIELA BRITO DE OLIVEIRA
OAB/BA 30568•Representa: ATIVO
PEDRO RIBEIRO LUZ
OAB nao informada•Representa: ATIVO
MIZZI GOMES GEDEON
OAB/MA 14371•Representa: PASSIVO
PAULO HENRIQUE BARROS BERGQVIST
OAB/RJ 81617•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
11/02/2026, 11:10Transitado em Julgado em 11/02/2026
11/02/2026, 11:10Baixa Definitiva
11/02/2026, 11:10Juntada de certidão
11/02/2026, 10:52Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 09/02/2026 23:59.
10/02/2026, 01:03Decorrido prazo de SILVESTRE ANTONIO GONCALVES BRAGA NETO em 09/02/2026 23:59.
10/02/2026, 01:03Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 09/02/2026 23:59.
10/02/2026, 01:03Publicado Intimação em 18/12/2025.
18/12/2025, 13:08Disponibilizado no DJEN em 17/12/2025
18/12/2025, 13:08Juntada de certidão
17/12/2025, 07:58Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/12/2025, 12:27Anulada a(o) sentença/acórdão
12/12/2025, 09:40Anulada a(o) sentença/acórdão
12/12/2025, 07:32Juntada de Petição de certidão
10/12/2025, 15:37Deliberado em sessão - julgado
10/12/2025, 15:30Documentos
Acórdão
•12/12/2025, 07:32
Despacho
•05/06/2025, 11:02
Decisão
•20/01/2025, 10:00
Decisão
•10/01/2025, 15:03
Decisão
•30/09/2024, 11:19
Decisão
•30/09/2024, 10:37
Documento de Comprovação
•16/05/2023, 16:19
Documento de Comprovação
•16/05/2023, 16:19
Documento de Comprovação
•16/05/2023, 16:19
Decisão
•24/04/2023, 15:13
Decisão
•23/04/2023, 13:59
Documento Comprobatório
•15/03/2023, 16:49
Documento Comprobatório
•15/03/2023, 16:49
Documento de Comprovação
•15/03/2023, 16:49
Documento Comprobatório
•15/03/2023, 16:49