8000263-63.2023.8.05.0004

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/01/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALAGOINHAS

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Criminal · Desa. Aracy Lima Borges - 1ª Câmara Crime 1ª Turma

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

LEONARDO OLIVEIRA DA ROCHA

OAB/BA 33811•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de guia de recolhimento - bnmp

29/10/2024, 15:47

Juntada de informação

24/10/2024, 16:26

Recebidos os autos

18/10/2024, 10:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2024, 10:19

Juntada de certidão

18/10/2024, 10:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelante: Ismael De Jesus Santos Advogado: Leonardo Oliveira Da Rocha (OAB:BA33811-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 1ª Turma Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 8000263-63.2023.8.05.0004 Órgão Julgador: Prim PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Aracy Lima Borges - 1ª Câmara Crime 1ª Turma DECISÃO 8000263-63.2023.8.05.0004 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça

03/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

06/09/2024, 09:44

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO

02/09/2024, 11:28

Expedição de intimação.

20/08/2024, 17:19

Ato ordinatório praticado

20/08/2024, 17:17

Juntada de Petição de apelação

18/06/2024, 21:53

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

13/06/2024, 12:31

Juntada de informação

28/05/2024, 16:20

Juntada de informação

23/05/2024, 17:02

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

12/04/2024, 14:14

Documentos

Decisão

•30/09/2024, 16:48

Decisão

•30/09/2024, 16:45

Despacho

•09/09/2024, 16:21

Despacho

•09/09/2024, 14:41

Ato Ordinatório

•20/08/2024, 17:17

Decisão

•13/06/2024, 12:31

Petição

•12/04/2024, 14:14

Sentença

•27/03/2024, 16:49

Ato Ordinatório

•13/03/2024, 09:27

Petição

•29/01/2024, 15:41

Ato Ordinatório

•26/01/2024, 15:56

Ato Ordinatório

•26/01/2024, 15:54

Despacho

•25/01/2024, 15:31

Decisão

•25/01/2024, 14:33

Decisão

•24/01/2024, 15:22