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8024159-86.2019.8.05.0001
Cumprimento de sentençaCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/07/2019
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO
Processos relacionados
Partes do Processo
JOICE CARVALHO PINHEIRO
CPF 006.***.***-55
INSS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogados / Representantes
ROQUENALVO FERREIRA DANTAS
OAB/BA 26868•Representa: ATIVO
MANUELA BISPO DE LIMA
OAB/BA 37662•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Publicado Despacho em 05/05/2026.
05/05/2026, 00:56Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/05/2026, 00:56Expedição de intimação.
01/05/2026, 10:06Expedição de despacho.
01/05/2026, 10:06Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/05/2026, 10:06Proferido despacho de mero expediente
30/04/2026, 16:12Conclusos para julgamento
18/04/2026, 17:13Juntada de Petição de #Não preenchido#
08/04/2026, 10:08Juntada de Petição de petição
08/04/2026, 10:08Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/03/2026 23:59.
21/03/2026, 11:13Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
25/02/2026, 09:37Publicado Decisão em 02/02/2026.
02/02/2026, 17:04Disponibilizado no DJEN em 30/01/2026
31/01/2026, 06:55Expedição de intimação.
29/01/2026, 21:36Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/01/2026, 21:36Documentos
Despacho
•01/05/2026, 10:06
Despacho
•30/04/2026, 16:12
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
•25/02/2026, 09:37
Decisão
•29/01/2026, 21:36
Decisão
•26/01/2026, 12:34
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
•13/01/2026, 10:03
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
•13/01/2026, 10:03
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
•28/08/2025, 12:25
Ato Ordinatório
•13/08/2025, 13:28
Ato Ordinatório
•13/08/2025, 13:27
Acórdão
•29/05/2025, 14:15
Despacho
•30/09/2024, 17:19
Despacho
•30/09/2024, 09:47
Sentença
•27/03/2024, 14:58
Sentença
•20/03/2024, 11:30