8024159-86.2019.8.05.0001

Apelação CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/09/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Desa. Maria de Lourdes Pinho Medauar

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Partes do Processo

JOICE CARVALHO PINHEIRO

CPF 006.***.***-55

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

ROQUENALVO FERREIRA DANTAS

OAB/BA 26868•Representa: ATIVO

MANUELA BISPO DE LIMA

OAB/BA 37662•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 23/07/2025

23/07/2025, 09:42

Baixa Definitiva

23/07/2025, 09:42

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

23/07/2025, 09:42

Transitado em Julgado em 23/07/2025

23/07/2025, 09:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/07/2025 23:59.

23/07/2025, 08:53

Decorrido prazo de JOICE CARVALHO PINHEIRO em 30/06/2025 23:59.

03/07/2025, 19:29

Decorrido prazo de JOICE CARVALHO PINHEIRO em 30/06/2025 23:59.

03/07/2025, 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

16/06/2025, 10:11

Publicado Ementa em 03/06/2025.

03/06/2025, 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

03/06/2025, 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 77503116

30/05/2025, 08:04

Conhecido o recurso de JOICE CARVALHO PINHEIRO - CPF: 006.901.675-55 (APELANTE) e provido

29/05/2025, 16:52

Conhecido o recurso de JOICE CARVALHO PINHEIRO - CPF: 006.901.675-55 (APELANTE) e provido

29/05/2025, 14:15

Juntada de Petição de certidão

26/05/2025, 18:54

Deliberado em sessão - julgado

26/05/2025, 18:50

Documentos

Acórdão

•29/05/2025, 14:15

Despacho

•30/09/2024, 17:19

Despacho

•30/09/2024, 09:47

Sentença

•27/03/2024, 14:58

Sentença

•20/03/2024, 11:30

Sentença

•15/09/2023, 21:34

Sentença

•14/09/2023, 15:25

Ato Ordinatório

•02/03/2020, 15:30

Ato Ordinatório

•28/02/2020, 16:50

Ato Ordinatório

•28/02/2020, 16:33

Decisão

•23/07/2019, 18:15

Documento de Comprovação

•17/07/2019, 18:38

Documento de Comprovação

•17/07/2019, 18:38