8027024-46.2023.8.05.0000

Embargos De Declaracao CivelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/07/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Des. Raimundo Nonato Borges Braga Órgão Especial

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 2ª Vice Presidência 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Des. Raimundo Nonato Borges Braga Órgão Especial 3° Grau · TJBA · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO AFRÂNIO VILELA

Partes do Processo

SUPERINTENDENCIA DE FOMENTO AO TURISMO - SUFOTUR

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ 13.***.***.0001-60

Autor

SERROLANDIA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

MICHEL SOARES REIS

OAB/BA 14620•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SERROLANDIA em 10/02/2025 23:59.

13/02/2025, 07:35

Arquivado Definitivamente

11/02/2025, 16:43

Baixa Definitiva

11/02/2025, 16:43

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 03:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SERROLANDIA em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 03:03

Juntada de certidão

17/12/2024, 17:32

Expedição de Certidão.

25/11/2024, 02:26

Publicado Ementa em 21/11/2024.

20/11/2024, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

20/11/2024, 05:19

Juntada de certidão

19/11/2024, 16:28

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

18/11/2024, 11:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/11/2024, 12:00

Juntada de Petição de certidão

12/11/2024, 10:39

Deliberado em sessão - julgado

12/11/2024, 09:39

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 02:56

Documentos

Acórdão

•13/11/2024, 12:00