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0137116-31.2003.8.05.0001
Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 2.816,11
Orgao julgador
20ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
Processos relacionados
Partes do Processo
INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS
CNPJ 13.***.***.0001-69
CRA
DIRETORA GERAL
INEMA - IMA
POSTO MARCIO COMERCIO DE DERIVADOS DO PETROLEO LTDA
CNPJ 33.***.***.0001-80
Advogados / Representantes
MARIA AUXILIADORA DE CARVALHO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Posto Marcio Comercio De Derivados Do Petroleo Ltda - Me Exequente: Instituto Do Meio Ambiente E Recursos Hidricos Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 6ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 337, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré - CEP: 4 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0137116-31.2003.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
03/10/2024, 00:00Juntada de Petição de petição
26/05/2022, 14:38Publicado Ato Ordinatório em 29/04/2022.
03/05/2022, 15:03Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022
03/05/2022, 15:03Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022
28/04/2022, 11:32Devolvidos os autos
02/12/2020, 04:59Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
23/01/2020, 00:00Petição
06/02/2019, 00:00Recebimento
25/01/2019, 00:00Publicação
11/12/2018, 00:00Pronúncia de Decadência ou Prescrição
06/12/2018, 00:00Conclusão
09/11/2009, 11:58Distribuição
14/10/2003, 11:17Documentos
Despacho
•09/02/2026, 14:19
Despacho
•16/12/2025, 13:06
Decisão
•16/05/2025, 15:42
Decisão
•16/05/2025, 09:43
Despacho
•30/09/2024, 14:58
Despacho
•30/09/2024, 14:58
Sentença
•23/08/2024, 14:54
Sentença
•23/08/2024, 14:54
Ato Ordinatório
•28/04/2022, 11:32
SENTENÇA
•02/12/2020, 04:59
Sentença
•06/12/2018, 15:27