8000188-72.2019.8.05.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelAssistência à SaúdeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/01/2019

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 1º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

HELENA FERREIRA DE SOUZA

CPF 133.***.***-91

Autor

ANTONIO ANGELICO DE SOUZA

CPF 020.***.***-20

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

LAIS DA COSTA TOURINHO

OAB/BA 24024•Representa: ATIVO

TIANA CAMARDELLI MATOS

OAB/BA 14767•Representa: ATIVO

MARIANA TOURINHO STOLZE MATOS

OAB/BA 35780•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

27/04/2026, 10:30

Decorrido prazo de ANTONIO ANGELICO DE SOUZA em 16/10/2024 23:59.

09/04/2026, 22:25

Decorrido prazo de ANTONIO ANGELICO DE SOUZA em 16/10/2024 23:59.

09/04/2026, 20:16

Publicado Ato Ordinatório em 02/10/2024.

09/04/2026, 16:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 16:56

Decorrido prazo de ANTONIO ANGELICO DE SOUZA em 11/02/2025 23:59.

14/03/2026, 03:49

Decorrido prazo de HELENA FERREIRA DE SOUZA em 11/02/2025 23:59.

14/03/2026, 03:49

Decorrido prazo de HELENA FERREIRA DE SOUZA em 10/03/2026 23:59.

13/03/2026, 18:10

Decorrido prazo de ANTONIO ANGELICO DE SOUZA em 10/03/2026 23:59.

13/03/2026, 18:10

Decorrido prazo de HELENA FERREIRA DE SOUZA em 10/03/2026 23:59.

13/03/2026, 18:10

Decorrido prazo de ANTONIO ANGELICO DE SOUZA em 10/03/2026 23:59.

13/03/2026, 18:10

Publicado Despacho em 28/01/2025.

27/02/2026, 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025

27/02/2026, 19:39

Publicado Despacho em 24/02/2026.

24/02/2026, 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 19:04

Documentos

Despacho

•20/02/2026, 15:14

Despacho

•16/02/2026, 15:55

Despacho

•28/07/2025, 14:31

Despacho

•28/07/2025, 14:29

Despacho

•24/01/2025, 14:25

Despacho

•15/01/2025, 20:24

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 14:58

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 14:50

Despacho

•03/06/2024, 16:43

Despacho

•01/06/2024, 09:46

Despacho

•08/11/2023, 17:34

Despacho

•08/11/2023, 15:08

Ato Ordinatório

•28/06/2023, 15:51

Ato Ordinatório

•28/06/2023, 15:50

Despacho

•23/05/2023, 18:32