8025049-23.2022.8.05.0000

Embargos De Declaracao CivelDemissão ou ExoneraçãoProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/09/2023

Valor da Causa

R$ 100,00

Orgao julgador

TITULARIDADE EM PROVIMENTO 17

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Partes do Processo

LEILA SANTOS DE OLIVEIRA

CPF 370.***.***-72

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

30/04/2024, 10:49

Baixa Definitiva

30/04/2024, 10:49

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/02/2024 23:59.

28/02/2024, 00:12

Decorrido prazo de LEILA SANTOS DE OLIVEIRA em 21/02/2024 23:59.

23/02/2024, 00:10

Expedição de Certidão.

29/01/2024, 02:09

Publicado Ementa em 23/01/2024.

24/01/2024, 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

24/01/2024, 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/01/2024, 16:54

Prejudicado o recurso

19/12/2023, 16:38

Juntada de Petição de certidão

19/12/2023, 10:16

Prejudicado o recurso

17/12/2023, 21:55

Deliberado em sessão - julgado

15/12/2023, 09:05

Expedição de Certidão.

30/11/2023, 00:47

Expedição de Outros documentos.

23/11/2023, 18:08

Incluído em pauta para 06/12/2023 12:00:00 SCDP- Plenário Virtual.

23/11/2023, 17:12

Documentos

Acórdão

•17/12/2023, 21:55

Despacho

•03/10/2023, 17:53

Despacho

•02/10/2023, 19:01