8078525-41.2020.8.05.0001

Procedimento Comum CívelICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/08/2020

Valor da Causa

R$ 1.585.345,15

Orgao julgador

11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ 13.***.***.0001-60

Autor

CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

MICHELE LUCENA CESAR DE ALBUQUERQUE

OAB/BA 21603•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

19/10/2024, 09:27

Juntada de certidão

19/10/2024, 09:24

Juntada de Petição de contra-razões

18/10/2024, 18:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Cia De Ferro Ligas Da Bahia Ferbasa Advogado: Michele Lucena Cesar De Albuquerque (OAB:BA21603) Reu: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 11ª Vara da Fazenda Pública - Comarca de Salvador Fórum Ruy Barbosa, sala 345, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8078525-41.2020.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

03/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

30/09/2024, 09:31

Juntada de Petição de apelação

27/09/2024, 19:53

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/07/2024 23:59.

02/08/2024, 20:29

Expedição de sentença.

02/08/2024, 08:19

Decorrido prazo de CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA em 03/06/2024 23:59.

02/08/2024, 02:41

Expedição de despacho.

01/08/2024, 14:05

Julgado procedente em parte o pedido

01/08/2024, 14:05

Conclusos para julgamento

31/07/2024, 11:19

Juntada de certidão

31/07/2024, 11:18

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/07/2024 23:59.

30/07/2024, 08:24

Decorrido prazo de CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 08:06

Documentos

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 09:31

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 09:31

Sentença

•02/08/2024, 08:19

Sentença

•01/08/2024, 14:05

Despacho

•11/06/2024, 13:49

Despacho

•11/06/2024, 08:55

Despacho

•27/05/2024, 05:56

Ato Ordinatório

•14/05/2024, 12:32

Despacho

•14/05/2024, 11:33

Despacho

•09/05/2024, 16:57

Ato Ordinatório

•05/04/2024, 16:05

Ato Ordinatório

•05/04/2024, 16:05

Despacho

•04/04/2024, 12:37

Despacho

•03/04/2024, 09:33

Despacho

•21/02/2024, 16:41