0000004-52.2020.8.05.0024

Acao Penal Procedimento SumarioAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/01/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE BELO CAMPO

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Criminal · Des. Baltazar Miranda Saraiva- 1ª Câmara Crime 2ª Turma

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

JOAO ARAUJO

Terceiro

JOSE LIMA VIANA

Terceiro

EDVALDO LIMA VIANA

Terceiro

Advogados / Representantes

DABLIO RENINGAN FERRAZ PINTO

OAB/BA 27234•Representa: PASSIVO

DANILO SANTOS ROCHA

OAB/BA 27225•Representa: PASSIVO

DANIELSA RARA FERRAZ PINTO

OAB/BA 39380•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelante: Antonio Lima Viana Advogado: Dablio Reningan Ferraz Pinto (OAB:BA27234-A) Advogado: Danilo Santos Rocha (OAB:BA27225-A) Advogado: Danielsa Rara Ferraz Pinto (OAB:BA39380-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câ Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Baltazar Miranda Saraiva- 1ª Câmara Crime 2ª Turma EMENTA 0000004-52.2020.8.05.0024 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça

04/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

04/09/2024, 09:35

Juntada de Petição de CIÊNCIA MPBA

27/08/2024, 17:26

Expedição de intimação.

23/08/2024, 11:44

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2024, 15:42

Conclusos para despacho

14/03/2024, 09:19

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES APELAÇÃO MPBA

10/03/2024, 19:23

Expedição de intimação.

29/02/2024, 10:03

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2023, 17:39

Decorrido prazo de DABLIO RENINGAN FERRAZ PINTO em 18/09/2023 23:59.

12/10/2023, 01:33

Publicado Intimação em 11/09/2023.

11/10/2023, 21:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023

11/10/2023, 21:40

Decorrido prazo de JOAQUIM FERREIRA VIANA em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 18:30

Decorrido prazo de MOZELIA LIMA VIANA em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 18:30

Decorrido prazo de ANTONIO LIMA VIANA em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 18:30

Documentos

Despacho

•02/08/2024, 15:42

Despacho

•29/11/2023, 17:39

Sentença

•31/08/2023, 18:52

Ato Ordinatório

•26/01/2022, 13:32

Ato Ordinatório

•30/03/2021, 13:23

Decisão

•30/03/2021, 13:21

Decisão

•30/03/2021, 13:21