0000004-52.2020.8.05.0024

Apelação CriminalAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Des. Baltazar Miranda Saraiva- 1ª Câmara Crime 2ª Turma

Processos relacionados

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Autor

ANTONIO LIMA VIANA

CPF 031.***.***-44

Autor

JOSE LIMA VIANA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

DABLIO RENINGAN FERRAZ PINTO

OAB/BA 27234•Representa: ATIVO

DANILO SANTOS ROCHA

OAB/BA 27225•Representa: ATIVO

DANIELSA RARA FERRAZ PINTO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 00:04

Decorrido prazo de ANTONIO LIMA VIANA em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 00:04

Juntada de Petição de Documento_1

03/10/2024, 13:41

Expedição de Certidão.

03/10/2024, 13:39

Publicado Ementa em 03/10/2024.

03/10/2024, 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

03/10/2024, 04:09

Juntada de certidão

02/10/2024, 15:23

Juntada de certidão

02/10/2024, 08:31

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024, 08:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

02/10/2024, 08:30

Prejudicado o recurso

01/10/2024, 16:50

Prejudicado o recurso

01/10/2024, 16:22

Juntada de Petição de certidão

01/10/2024, 16:10

Deliberado em sessão - julgado

01/10/2024, 15:58

Decorrido prazo de ANTONIO LIMA VIANA em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 00:06

Documentos

Acórdão

•01/10/2024, 16:22

Despacho

•05/09/2024, 08:06

Despacho

•05/09/2024, 08:05

Despacho

•02/08/2024, 15:42

Despacho

•29/11/2023, 17:39

Sentença

•31/08/2023, 18:52

Ato Ordinatório

•26/01/2022, 13:32

Ato Ordinatório

•30/03/2021, 13:23

Decisão

•30/03/2021, 13:21

Decisão

•30/03/2021, 13:21