0000464-72.2012.8.05.0039

Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/01/2012

Valor da Causa

R$ 10.651,55

Orgao julgador

2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Renato Ribeiro Marques da Costa

Partes do Processo

A EMPRESA BAIANA DE AGUA E SANEAMENTO SA

Autor

MARIA DE LOURDES BARBOSA

CPF 286.***.***-49

Reu

Advogados / Representantes

ÉRICA MEIRELES MOREIRA DE ARAÚJO

OAB/BA 19687•Representa: ATIVO

MARIA ISABEL BULCAO SANTOS

OAB/BA 33732•Representa: ATIVO

JORGE KIDELMIR NASCIMENTO DE OLIVEIRA FILHO

OAB/BA 30291•Representa: ATIVO

MARIANA BRASIL NOGUEIRA LIMA

OAB/BA 23012•Representa: ATIVO

CARLOS HENRIQUE MARTINS JUNIOR

OAB/BA 38795•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para julgamento

28/04/2026, 13:38

Juntada de certidão

28/04/2026, 13:38

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES BARBOSA em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 02:40

Decorrido prazo de A Empresa Baiana de Agua e Saneamento SA em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 02:40

Publicado Ato Ordinatório em 06/02/2026.

06/02/2026, 10:08

Disponibilizado no DJEN em 05/02/2026

06/02/2026, 10:08

Ato ordinatório praticado

04/02/2026, 12:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/02/2026, 12:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2026, 10:42

Juntada de certidão dd2g

03/02/2026, 10:42

Recebidos os autos

03/02/2026, 10:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

08/10/2025, 12:26

Juntada de certidão

08/10/2025, 12:23

Publicado Ato Ordinatório em 29/09/2025.

27/09/2025, 03:27

Disponibilizado no DJEN em 26/09/2025

27/09/2025, 03:26

Documentos

Ato Ordinatório

•04/02/2026, 12:32

Decisão

•09/12/2025, 14:53

Decisão

•09/12/2025, 14:39

Decisão

•09/10/2025, 12:19

Decisão

•09/10/2025, 12:03

Ato Ordinatório

•25/09/2025, 13:37

Decisão

•12/06/2025, 13:07

Decisão

•05/06/2025, 09:59

Ato Ordinatório

•30/01/2025, 12:04

Decisão

•03/10/2024, 16:10

Decisão

•01/10/2024, 14:18

Despacho

•14/02/2024, 22:54

Despacho

•28/08/2023, 13:31

Despacho

•23/08/2023, 18:51

Ato Ordinatório

•18/05/2022, 15:56