0001328-88.2012.8.05.0111

Ação Penal - Procedimento OrdinárioHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/09/2012

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE ITABELA

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Partes do Processo

CLEBSON DE JESUS SANTOS

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

CLEBSON DE JESUS SANTOS

CPF 865.***.***-96

Autor

JURADO(A) SUPLENTE ENZO COSTA NUNES

Terceiro

JURADO(A) SUPLENTE JESSICA TEIXEIRA SILVA

Terceiro

Advogados / Representantes

ROBSON SILVA PEIXINHO

OAB/BA 8932•Representa: ATIVO

OLLYVER GLADSTONE GONCALVES LEITE

OAB/MG 171898•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Clebson De Jesus Santos Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Jurado(a) Clenia Dias Dos Santos Terceiro Interessado: Jurado(a) Lucieli De Souza Silva Terceiro Interessado: Jurado(a) Raiana Magno Rodrigues Terceiro Interessado: Jurado (a) Fábio Rocha Souza Ter PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Pedro Augusto Costa Guerra - 1ª Câmara Crime 2ª Turma DESPACHO 0001328-88.2012.8.05.0111 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça

04/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2022, 16:21

Conclusos para despacho

26/08/2022, 08:25

Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público

03/08/2022, 10:59

Expedição de intimação.

21/07/2022, 08:44

Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público

31/05/2022, 11:24

Publicado Ato Ordinatório em 30/05/2022.

30/05/2022, 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2022

30/05/2022, 11:39

Comunicação eletrônica

27/05/2022, 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022

27/05/2022, 16:14

Devolvidos os autos

19/01/2022, 15:19

REMESSA AO NÚCLEO UNIJUD - CENTRAL DIGITALIZAÇÃO

02/02/2021, 13:16

CONCLUSÃO

03/03/2020, 09:57

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

03/03/2020, 09:50

RECEBIMENTO

03/03/2020, 09:49

Documentos

Despacho

•24/09/2025, 11:49

Despacho

•22/09/2025, 14:14

Despacho

•29/08/2025, 13:24

Despacho

•28/08/2025, 09:30

Sentença

•20/08/2025, 13:51

Sentença

•20/08/2025, 13:49

Decisão

•18/08/2025, 13:35

Decisão

•18/08/2025, 13:28

Decisão

•14/08/2025, 09:08

Despacho

•16/05/2025, 10:34

Despacho

•11/02/2025, 20:09

Acórdão

•17/12/2024, 19:41

Despacho

•05/10/2024, 21:52

Despacho

•30/09/2024, 21:16

Despacho

•30/09/2024, 15:39