0001328-88.2012.8.05.0111

Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Des. Pedro Augusto Costa Guerra - 1ª Câmara Crime 2ª Turma

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Partes do Processo

CLEBSON DE JESUS SANTOS

CPF 865.***.***-96

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 07.***.***.0001-14

Autor

JURADO(A) CLENIA DIAS DOS SANTOS

Terceiro

JURADO(A) LUCIELI DE SOUZA SILVA

Terceiro

JURADO(A) RAIANA MAGNO RODRIGUES

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

07/02/2025, 10:26

Transitado em Julgado em 07/02/2025

07/02/2025, 10:26

Baixa Definitiva

07/02/2025, 10:26

Transitado em Julgado em 07/02/2025

07/02/2025, 10:24

Juntada de Petição de petição

07/02/2025, 10:01

Decorrido prazo de JURADO(A) LUCIELI DE SOUZA SILVA em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 00:43

Decorrido prazo de JURADO(A) CLENIA DIAS DOS SANTOS em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 00:43

Decorrido prazo de JURADO (A) RAIURI SANTOS DA SILVA em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 00:43

Decorrido prazo de JURADO (A) FABIANE SILVA GUEDES em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 00:43

Decorrido prazo de JURADO (A) FÁBIO ROCHA SOUZA em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 00:43

Decorrido prazo de JURADO(A) RAIANA MAGNO RODRIGUES em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 00:43

Decorrido prazo de JURADO (A) MARINEIDE MARIA DE JESUS em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 00:43

Decorrido prazo de JURADO (A) EDMAR DA SILVA em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 00:43

Decorrido prazo de JURADO (A) NALTON CAMILO COSTA JUNIOR em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 00:43

Decorrido prazo de JURADO (A) ROQUE PEDRO DOS SANTOS em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 00:43

Documentos

Acórdão

•17/12/2024, 19:41

Despacho

•05/10/2024, 21:52

Despacho

•30/09/2024, 21:16

Despacho

•30/09/2024, 15:39

Despacho

•19/08/2024, 08:51

Despacho

•18/08/2024, 13:14

Despacho

•30/07/2024, 11:52

Despacho

•30/07/2024, 10:31

Despacho

•13/03/2024, 12:04

Despacho

•14/02/2024, 20:32

Despacho

•24/01/2024, 12:27

Despacho

•08/11/2023, 10:34

Petição

•27/10/2023, 11:37

Sentença

•26/10/2023, 11:32

Sentença

•25/10/2023, 18:43