0020619-31.2003.8.05.0001

Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/02/2003

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Antônio Maron Agle Filho

Partes do Processo

JOSE JORGE MOREIRA

Autor

ALEXANDRE MOURA SILVA PEREIRA

Autor

JOSE CARLOS RIBEIRO

Autor

HAMILTON PAULO MARTINS DE SOUZA

Autor

PEDRO LUIZ PIMENTEL NASCIMENTO

Autor

Advogados / Representantes

FABIANO SAMARTIN FERNANDES

OAB/BA 21439•Representa: ATIVO

MILENA RABELLO DE OLIVEIRA

OAB/BA 52797•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: Grimaldo Conceicao Da Silva Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439-A) Apelante: Estado Da Bahia Apelado: Alexandre Moura Da Silva Pereira Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439-A) Apelado: Jose Carlos Ribeiro Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439-A) Apelado: Hamilton Paulo Martins De Souz PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Antônio Maron Agle Filho DESPACHO 0020619-31.2003.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

04/10/2024, 00:00

Decorrido prazo de Antonio Carlos Ferreira Damiao em 30/06/2022 23:59.

01/07/2022, 04:00

Decorrido prazo de Jose Ferreira dos Santos em 30/06/2022 23:59.

01/07/2022, 04:00

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/06/2022 23:59.

01/07/2022, 04:00

Decorrido prazo de Luiz Menezes Santos em 30/06/2022 23:59.

01/07/2022, 04:00

Decorrido prazo de Edinaldo Cardoso de Cerqueira em 30/06/2022 23:59.

01/07/2022, 04:00

Decorrido prazo de GRIMALDO CONCEICAO DA SILVA em 30/06/2022 23:59.

01/07/2022, 04:00

Decorrido prazo de Gilmar de Lima Paixao em 30/06/2022 23:59.

01/07/2022, 04:00

Decorrido prazo de Rita de Cassia Lima Santos em 30/06/2022 23:59.

01/07/2022, 04:00

Decorrido prazo de Hildebrando Moreira dos Santos em 30/06/2022 23:59.

01/07/2022, 04:00

Decorrido prazo de Edson Silva dos Santos em 30/06/2022 23:59.

01/07/2022, 03:59

Decorrido prazo de Jeferson Dantas Sousa em 30/06/2022 23:59.

01/07/2022, 03:59

Decorrido prazo de Pedro Luiz Pimentel Nascimento em 30/06/2022 23:59.

01/07/2022, 03:59

Decorrido prazo de Alexandre Moura Silva Pereira em 30/06/2022 23:59.

01/07/2022, 03:59

Decorrido prazo de Jose Carlos Ribeiro em 30/06/2022 23:59.

01/07/2022, 03:59

Documentos

Ato Ordinatório

•14/04/2025, 08:11

Ato Ordinatório

•14/04/2025, 08:11

Acórdão

•04/02/2025, 17:30

Despacho

•01/10/2024, 16:31

Despacho

•01/10/2024, 15:50

Decisão

•01/03/2024, 17:01

Decisão

•01/03/2024, 16:28

Ato Ordinatório

•01/06/2022, 11:27

Ato Ordinatório

•01/06/2022, 11:24

Ato Ordinatório

•30/03/2022, 13:20

Ato Ordinatório

•08/03/2022, 07:55

Ato Ordinatório

•08/03/2022, 07:49

SENTENÇA

•14/05/2021, 19:34

Ato Ordinatório

•14/05/2021, 19:34

Decisão

•14/05/2021, 19:34