0116575-64.2009.8.05.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAbono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/08/2009

Valor da Causa

R$ 100,00

Orgao julgador

6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência 3° Grau · TJBA · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES

Partes do Processo

ROSA CARMEM LORENZO MARTINEZ

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

PAULO EMILIO NADIER LISBOA

OAB/BA 15530•Representa: ATIVO

HELIO VEIGA PEIXOTO DOS SANTOS

OAB/BA 16332•Representa: ATIVO

CAMILA COUTINHO DE OLIVEIRA DUARTE

OAB/BA 50421•Representa: ATIVO

DAIANA SANTOS ALVES

OAB/BA 25718•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelado: R. C. L. M. Advogado: Paulo Emilio Nadier Lisboa (OAB:BA15530-A) Advogado: Helio Veiga Peixoto Dos Santos (OAB:BA16332-A) Advogado: Camila Coutinho De Oliveira Duarte (OAB:BA50421-A) Apelante: Municipio De Salvador Advogado: Daniel Majdalani De Cerqueira (OAB:BA21459-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHI PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência DECISÃO 0116575-64.2009.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

04/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelado: R. C. L. M. Advogado: Paulo Emilio Nadier Lisboa (OAB:BA15530-A) Advogado: Helio Veiga Peixoto Dos Santos (OAB:BA16332-A) Advogado: Camila Coutinho De Oliveira Duarte (OAB:BA50421-A) Apelante: Municipio De Salvador Advogado: Daniel Majdalani De Cerqueira (OAB:BA21459-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHI PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência DECISÃO 0116575-64.2009.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

04/10/2024, 00:00

Decorrido prazo de PREVIS - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO SALVADOR em 09/11/2021 23:59.

10/11/2021, 06:07

Decorrido prazo de Rosa Carmem Lorenzo Martinez em 03/11/2021 23:59.

05/11/2021, 02:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/11/2021 23:59.

05/11/2021, 02:32

Publicado Despacho em 06/10/2021.

26/10/2021, 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2021

26/10/2021, 19:11

Juntada de Petição de contra-razões

15/10/2021, 18:16

Expedição de despacho.

05/10/2021, 17:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/10/2021, 17:49

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2021, 18:52

Conclusos para julgamento

12/07/2021, 09:56

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/07/2021, 18:53

Juntada de Petição de petição

06/07/2021, 18:51

Decorrido prazo de Rosa Carmem Lorenzo Martinez em 16/06/2021 23:59.

19/06/2021, 14:12

Documentos

Sentença

•02/05/2024, 16:27

Sentença

•30/04/2024, 21:18

Sentença

•27/10/2023, 16:08

Sentença

•13/10/2023, 06:52

Despacho

•05/10/2021, 17:49

Despacho

•03/09/2021, 18:52

Despacho

•07/06/2021, 13:46

Despacho

•15/04/2021, 08:21

Ato Ordinatório

•17/03/2021, 16:19

Ato Ordinatório

•17/03/2021, 16:19

Execução / Cumprimento de Sentença

•03/03/2021, 14:52

SENTENÇA

•13/02/2021, 12:41

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•13/02/2021, 12:40

Despacho

•19/11/2019, 12:45

Despacho

•05/02/2019, 13:15