0391357-19.2013.8.05.0001

Apelacao Remessa NecessariaLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Des. Antônio Maron Agle Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Mandado de Segurança Cível · 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

SECRETARIO MUNICIPAL DA FAZENDA DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ 13.***.***.0003-00

Autor

JUIZ DE DIREITO DA 9 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE SALVADOR

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO - SMG

Terceiro

PREFEITURA DE SALVADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

CECILIA CALDAS DOS SANTOS NETA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

WALMIRO DE OLIVEIRA

OAB/BA 9887•Representa: PASSIVO

CLARISSA SILVA ALMEIDA BARROS

OAB/BA 32192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 24/04/2025

24/04/2025, 08:46

Baixa Definitiva

24/04/2025, 08:46

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

24/04/2025, 08:46

Transitado em Julgado em 23/04/2025

24/04/2025, 08:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 01:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 01:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2025, 12:39

Juntada de Petição de petição

10/04/2025, 12:39

Decorrido prazo de LMJR IMPORTACAO COMERCIO TRANSPORTE E SERVICOS LTDA - EPP em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 00:49

Publicado Ementa em 20/02/2025.

20/02/2025, 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025

20/02/2025, 04:13

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SALVADOR - CNPJ: 13.927.801/0003-00 (APELANTE) e não-provido

18/02/2025, 09:33

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SALVADOR - CNPJ: 13.927.801/0003-00 (APELANTE) e não-provido

17/02/2025, 20:46

Juntada de Petição de certidão

17/02/2025, 17:20

Deliberado em sessão - julgado

17/02/2025, 15:27

Documentos

Acórdão

•17/02/2025, 20:46

Despacho

•01/10/2024, 16:08

Despacho

•01/10/2024, 15:32

Despacho

•01/07/2024, 14:01

Despacho

•28/06/2024, 19:10

Despacho

•08/05/2024, 11:44

Despacho

•07/05/2024, 19:45

Ato Ordinatório

•26/10/2022, 17:57

Despacho

•10/09/2020, 15:52

Sentença

•09/07/2020, 16:37

Despacho

•02/04/2020, 15:24

Despacho

•13/08/2019, 11:45

Despacho

•11/12/2015, 10:37

Despacho

•23/07/2015, 10:42

Despacho

•07/07/2015, 13:01