0500250-39.2020.8.05.0105

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCompetência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/08/2020

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IPIAÚ

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Criminal · 2ª Vice Presidência 3° Grau · TJBA · Agravo em Recurso Especial · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de informação

11/09/2025, 13:55

Juntada de guia de execução definitiva - bnmp

11/09/2025, 13:13

Cancelada a movimentação processual Expedição de Ofício.

11/09/2025, 13:09

Desentranhado o documento

11/09/2025, 13:09

Expedição de Ofício.

11/09/2025, 13:08

Juntada de certidão

11/02/2025, 08:58

Recebidos os autos

11/02/2025, 08:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2025, 08:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelante: Henrique Oliveira Xavier Terceiro Interessado: Ana Carolina Barbosa Reis Pecorelli Terceiro Interessado: Alan Torres Paes Terceiro Interessado: Caique Gomes Marques Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Pedro Augusto Costa Guerra - 1ª Câmara Crime 2ª Turma EMENTA 0500250-39.2020.8.05.0105 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça

04/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

28/02/2024, 15:02

Juntada de Petição de 27.02.2024_AUTOS 0500250_39.2020.8.05.0105_CR

27/02/2024, 20:16

Expedição de ato ordinatório.

16/02/2024, 13:17

Ato ordinatório praticado

16/02/2024, 13:17

Juntada de Petição de petição

07/02/2024, 14:41

Expedição de despacho.

10/01/2024, 11:53

Documentos

Decisão

•04/11/2024, 13:11

Decisão

•04/11/2024, 10:21

Decisão

•22/10/2024, 10:47

Decisão

•22/10/2024, 07:38

Acórdão

•30/09/2024, 10:12

Despacho

•12/04/2024, 08:46

Despacho

•11/04/2024, 17:06

Ato Ordinatório

•16/02/2024, 13:17

Despacho

•10/01/2024, 11:53

Despacho

•09/01/2024, 16:26

Despacho

•01/08/2023, 09:40

Petição

•20/07/2023, 18:32

Sentença

•07/07/2023, 13:35

Sentença

•28/06/2023, 13:42

Ato Ordinatório

•16/09/2022, 14:33