0502119-82.2016.8.05.0103

Cumprimento de sentençaAbono da Lei 8.178/91Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/05/2016

Valor da Causa

R$ 21.018,00

Orgao julgador

4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Marielza Brandão Franco

Partes do Processo

RICARDO SILVA SANTOS

CPF 953.***.***-34

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE CARLOS DA SILVA

OAB/BA 5077•Representa: ATIVO

ANDERSON DA SILVA SANTOS

OAB/BA 18829•Representa: ATIVO

JUREMA CINTRA BARRETO

OAB/BA 19558•Representa: ATIVO

ANDERSON DA SILVA SANTOS

OAB/BA 18829•Representa: PASSIVO

JUREMA CINTRA BARRETO

OAB/BA 19558•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: Ricardo Silva Santos Advogado: Jose Carlos Da Silva (OAB:BA5077-A) Advogado: Jurema Cintra Barreto (OAB:BA19558-A) Advogado: Anderson Da Silva Santos (OAB:BA18829-A) Apelante: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Terceiro Interessado: Jorge Luiz Gonçalves Matos Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTAD PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Marielza Brandão Franco DESPACHO 0502119-82.2016.8.05.0103 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

04/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de outros documentos

09/09/2022, 08:41

Expedição de sentença.

31/08/2022, 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/08/2022, 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/08/2022, 16:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos

31/08/2022, 16:07

Publicado Ato Ordinatório em 11/03/2022.

18/03/2022, 16:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022

18/03/2022, 16:17

Conclusos para julgamento

10/03/2022, 17:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/03/2022, 17:46

Ato ordinatório praticado

10/03/2022, 17:46

Expedição de Outros documentos.

10/03/2022, 16:53

Expedição de Outros documentos.

10/03/2022, 16:53

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

10/03/2022, 00:00

Petição

11/09/2020, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•13/03/2026, 17:44

Decisão

•12/03/2026, 12:27

Decisão

•12/03/2026, 11:03

Despacho

•04/08/2025, 13:25

Despacho

•04/08/2025, 11:24

Ato Ordinatório

•22/07/2025, 17:40

Acórdão

•01/04/2025, 21:30

Despacho

•01/10/2024, 09:55

Despacho

•30/09/2024, 18:31

Ato Ordinatório

•20/03/2023, 12:02

Ato Ordinatório

•17/10/2022, 14:03

Sentença

•31/08/2022, 16:34

Sentença

•31/08/2022, 16:07

Ato Ordinatório

•10/03/2022, 17:46

Ato Ordinatório

•02/09/2020, 17:49